SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 21 matérias.

Resultados
PLOE 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS. Apresentação: 13 de Janeiro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.348, de 20 de dezembro de 2024
PLOE 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.658/2019, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. Apresentação: 27 de Março de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 12 de Junho de 2023 Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.110, de 21 de junho de 2023
PLOE 21/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Abril de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Redação Final / Autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 15 de Maio de 2023 Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.102, de 19 de maio de 2023
PLOE 42/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE VARGINHA. Apresentação: 2 de Agosto de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Não Votou Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 5 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.184, de 11 de dezembro de 2023
PLOE 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS DE VARGINHA E REGIÃO - ABRAÇO SUL DE MINAS. Apresentação: 6 de Setembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.185, de 11 de dezembro de 2023
PLOE 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Novembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 3 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.262, de 05 de abril de 2024
PLOE 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Novembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 27 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.187, de 11 de dezembro de 2023
PLOE 80/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA. Apresentação: 27 de Novembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 20 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.216, de 28 de dezembro de 2023
PLOE 82/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". Apresentação: 29 de Novembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.205, de 20 de dezembro de 2023
PLOE 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À aSSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS". Apresentação: 29 de Novembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.206, de 20 de dezembro de 2023
PLOE 85/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 29 de Novembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) \|\| Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Redação Final / Autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2023 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PLOE 86/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA, PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Novembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.218, de 28 de dezembro de 2023
PLOE 91/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. Apresentação: 4 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) \|\| Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 11 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.207, de 20 de dezembro de 2023
PLOE 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.222, de 28 de dezembro de 2023
PLOE 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.224, de 28 de dezembro de 2023
PLOE 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.225, de 28 de dezembro de 2023
PLOE 99/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZÁ O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.226, de 28 de dezembro de 2023
PLOE 101/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) \|\| Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2024 Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.228, de 28 de dezembro de 2023
PLOE 105/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 11 de Dezembro de 2023 Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito Relatorias: Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento) Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final Status: Parecer favorável da comissão Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2023 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 171/2023 - Requerimento Ementa: Requer informações relacionadas à Lei n. 7.051, de 23 de novembro de 2022, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. Apresentação: 16 de Agosto de 2023 Protocolo: 616/2023, Data Protocolo: 16/08/2023 - Horário: 9:17:45 Autor: Apoliano do Projeto DOM Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 16 de Agosto de 2023 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 426/2023 - Indicação Ementa: Solicita estudos para disponibilização de área para possível Pomar Municipal. Apresentação: 20 de Setembro de 2023 Protocolo: 734/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 9:42:57 Autor: Dr. Lucas Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 21 matérias.