Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 56 matérias.

Resultados

PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA EACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.632, DE 11 DE JUNHO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO EURBANIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SION.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Dandan (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.396, de 26 de maio de 2025

PLOE 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PINTURAS EXTERNAS DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS, COM AS CORES DO BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:  Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Cássio Chiodi (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.487, de 12 de novembro de 2025

PLOL 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N. 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 376/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 13:38:33
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Relatorias:  Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Rogério Bueno (COMMA - Comissão de Meio Ambiente, do Bem-Estar Animal, e Desenvolvimento Sustentável) || Dandan (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
14 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.399, de 26 de maio de 2025

PLOL 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 10:36:27
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original

PLOL 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 5.317, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE PROÍBE A INAUGURAÇÃO DE OBRA PÚBLICA NÃO CONCLUÍDA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, INSTITUI O “HABITE-SE ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:03:35
Autor:  Dandan
Relatorias:  Bruno Leandro Coletor (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria) || Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.471, de 14 de outubro de 2025

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre acerca da execução de obras de infraestrutura, escoamento e drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Avenida Batistinha, situada no bairro Santa Maria, visando a prevenção de alagamentos que ocorrem com frequência na região.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:04:42
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a conclusão das obras na Praça Alberto Sales, localizada no bairro Santa Maria.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:09:44
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza completa e infraestrutura, incluindo o prolongamento da via e construção de calçada no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova e Parque das Acácias.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:05:01
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as obras de melhorias, realização de ações de combate às enchentes, com operações de prevenção aos alagamentos, bem como a realização de desassoreamento no Ribeirão Santana, desde a Vargem até o Mercado do Produtor.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:05:57
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a praça localizada na Rua Salomé Leite Alvarenga, próxima ao número 86, bairro Vila Andere II.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:16:02
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de substituição da grama existente nos canteiros centrais de toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni por pavimentação em cimento/concreto.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:22:23
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à forma de execução dos serviços de limpeza e capina dos terrenos públicos municipais.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:13:03
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 95/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita possibilidade de um estudo visando à criação de um complexo de lazer na Cachoeira dos Possidônios, localizada a 2,3 km do trevo da Rodovia BR-491, entrando no trevo dos Armazéns Gerais CAFECO, estrada Varginha/Monsenhor Paulo, km 155.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 10:15:20
Autor:  Zé Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 96/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de limpeza e capina no cruzamento da Rua Silvianópolis com a Rua Paraguaçu, nas margens da linha férrea, no bairro Jardim Andere.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 10:16:38
Autor:  Zé Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e retirada de entulhos no Ribeirão do Santa Maria, bem como o reparo e a limpeza do calçamento ao seu entorno, localizado na Rua Dalyse Bueno Niemeyer, próximo ao nº 20, no bairro Santa Maria.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:45:50
Autor:  Ana Rios Fontoura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza de entulho e capina ao longo da Avenida Doutor João Eugênio Prado, no bairro Parque Rinaldo.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:52:44
Autor:  Davi Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita-se estudo de viabilidade e providências necessárias a fim de realizar a limpeza da Rua José Moreira Leite, localizada no Parque Residencial Rio Verde.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:00:41
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias nos sanitários da Concha Acústica e do Terminal Rodoviário, além de estudo de viabilidade para terceirização de sua manutenção.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:04:07
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a capina, poda de árvores, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. Solicito, ainda, a melhoria na iluminação pública da referida via, especialmente nas proximidades do nº 746 e a conclusão das obras do trevo existente na avenida, que se encontram inacabadas.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 8:54:03
Autor:  Ana Rios Fontoura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 126/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências cabíveis para a reconstrução das calçadas e limpeza em toda extensão da Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:20:35
Autor:  Dr. Guedes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 127/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ampliação, aprofundamento e adequação das galerias de manilhas do ribeirão da Travessa Garapava, bem como a limpeza e desobstrução da rede existente, instalação de guarda-corpo e a construção de calçada pavimentada, nas imediações do imóvel de nº 110, no bairro Vila Belmiro.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:21:33
Autor:  Dr. Guedes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Texto Original

IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de pórticos em todas as entradas da cidade.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 8:31:13
Autor:  Alexandre Prado
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Texto Original

IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina na Rua João Ribeiro da Silva e na Rua Edmundo Silva, no bairro Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 8:54:29
Autor:  Davi Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Texto Original

IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recapeamento asfáltico, limpeza do canteiro central e controle das águas pluviais na Rua Professor Levenhagen, no bairro Vila Paiva.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 9:13:04
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Texto Original

IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita diversas melhorias no bairro Jardim Renata.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 8:53:37
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias na infraestrutura do bairro/estrada Juriti, com iluminação pública, capina e construção de calçadas.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:18:22
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias no bairro Vale dos Coqueiros, como: recapeamento asfáltico em trechos com afundamento; construção de calçadas; limpeza e capina de terrenos; e implantação de placas de identificação com os nomes das ruas.

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 09/04/2025 - Horário: 9:19:04
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de limpeza, capina e construção de calçadas no entorno da Escola Municipal Leda Maria Pinto Lúcio localizada na rua José Alves de Paula, 11, bairro Residencial Belo Horizonte.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 10:07:09
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada capina e limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro Terra Nobre.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 10:14:30
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de capina e limpeza no terreno localizado na Avenida João Martinho da Ponte, bairro Jardim Mont Serrat, em frente à Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho, construção de calçada em toda a extensão da via e a transformação do redutor de velocidade existente em faixa elevada para travessia de pedestres.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:17:31
Autor:  Ana Rios Fontoura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de parquinho infantil ao ar livre, iluminação pública ao lado da quadra do bairro São Francisco, na área localizada entre a Rua Geraldo Presato e a Avenida Manoel Vieira da Silva.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:19:47
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização dos serviços de limpeza e capina de toda a extensão da área de servidão localizada entre as ruas Edimundo Silva e João Ribeiro da Silva, localizado entre os bairros Novo Tempo e Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:21:07
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza, capina e instalação de playground na praça localizada na esquina da Alameda do Café com a Rua Inácio Alvarenga, no bairro Jardim Andere.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 330/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:55:55
Autor:  Dudu Ottoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de limpeza e capina em toda extensão do canteiro central na Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 336/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 10:01:39
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Texto Original

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um passeio, a capina e a manutenção geral dos bueiros da Avenida Padre Bruno, nas proximidades da esquina com a Avenida Osvaldo Valadão de Rezende, no Bairro Centenário.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 10:08:52
Autor:  Rogério Bueno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina e limpeza dos terrenos baldios do bairro São Matheus.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 10:12:53
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina, limpeza, manutenção e rebaixamento da calçada nos pontos de acesso à praça localizada na Avenida Santo Afonso, bairro Campos Elíseos.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:02:38
Autor:  Dudu Ottoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2025
Texto Original

IND 216/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a capina no terreno da Prefeitura situado no bairro Sagrado Coração, localizado entre as ruas João Vilela de Abreu, Baena Vinhas Mazelli, Pedro Secci e Reinaldo Orlando Bárbara.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 365/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:13:40
Autor:  Rogério Bueno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2025
Texto Original

IND 221/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina, limpeza e poda de árvores no terreno ao lado da residência de número 307, na Rua Ismael de Almeida, bairro Jardim Petrópolis.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 371/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:20:14
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Maio de 2025
Texto Original

IND 226/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pedido de capina, limpeza e manutenção no playground localizado na Rua: Antônio Bernardes Pereira, esquina com Rua: Carlos Ribeiro Souza, no Bairro Corcetti, próximo a quadra poliesportiva.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 381/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 8:56:56
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 232/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e capina nas ruas adjacentes ao SEST SENAT, sendo elas: Avenida Prof. Carvalho, Rua Checri José Azze, Rua Carlos Roberto Reis e Rua Aristides Marcolino Araújo, no bairro Industrial JK.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:10:20
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2025
Texto Original

IND 257/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita capina, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da avenida Dr. Alcebíades Viana de Paula, localizada no bairro Parque Urupês.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:05:33
Autor:  Ana Rios Fontoura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza, capina, implantação de iluminação pública e estudo de viabilidade para instalação de academia ao ar livre e playground na praça situada entre a Rua José Justiniano Paiva e a Rua João Batista Bueno, no bairro Vila Bueno.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:20:26
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e capina nos terrenos pertencentes à prefeitura, localizados no bairro Flamboyant, especificamente nas ruas: Eduardo Pereira Coli, Estêvam Bernardes Pereira, Augusto José Barolli e Cleusa Aparecida de Souza.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:25:16
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita realização de serviços de limpeza e manutenção da praça no Bairro Jardim Bouganville.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 482/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:31:28
Autor:  Thulyo Paiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Texto Original

IND 341/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza do terreno localizado na avenida Celina Ferreira Ottoni, ao lado do imóvel de número 3311, entre a rua José Augusto Gomes e a referida avenida.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 566/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:12:16
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 343/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a revitalização da Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, em Varginha.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:20:23
Autor:  Rogério Bueno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Texto Original

IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização limpeza e capina do terreno localizado na Rua José Tavares, próximo ao número 105, no bairro San Marino.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 601/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 10:26:37
Autor:  Zé Morais
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Texto Original

IND 443/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja avaliada a viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura fixa na Praça do ET, localizada na Avenida Rio Branco, Centro, bem como a elevação do nível da rua em frente à referida praça, nivelando-a à altura das calçadas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 767/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 8:36:45
Autor:  Ana Rios Fontoura
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 474/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um parquinho infantil em área pública localizada na Rua Oiapoque, em frente ao imóvel de nº 166, no bairro Santana.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 823/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 10:04:21
Autor:  Thulyo Paiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Texto Original