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PLOE 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
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1
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do processo de chacreamento e regularização das respectivas escrituras, nos seguintes termos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:06:47
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o contrato da Área Azul.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:42:31
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da limpeza, capina e manutenção das áreas de servidão pertencentes à concessionária CEMIG, no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:15:10
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da Praça Conceição Brito Rabelo, com instalação de parque infantil, academia de rua e construção de quadra de futebol situada na rua Hélcio Resende Ribeiro no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:45:18
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita criação de canal para que a população possa anexar documentos comprobatórios referentes a plantas do imóveis como também questionar eventuais equívocos relacionados a medição aérea.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:48:10
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, entre as ruas Alameda das Begônias e Alameda das Orquídeas, incluindo reparo e pintura de brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre, reparo do alambrado da quadra, instalação de câmeras de segurança, melhoria da iluminação e marcação de quilometragem na calçada.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, capina e manutenção da calçada em toda extensão da Rua Bonfilho Petrin, no bairro Imperial II.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:52:14
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Solicita troca de manilhas e recapeamento em toda extensão da Rua Antônio Bernardes Pereira, no bairro Jardim Corcetti;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:57:02
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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