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PLOE 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.166, DE 2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Bruno Leandro Coletor (CVOPACI - Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, PROPRIEDADES PARTICULARES, RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:34:44
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do processo de chacreamento e regularização das respectivas escrituras, nos seguintes termos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:06:47
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o contrato da Área Azul.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:42:31
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da limpeza, capina e manutenção das áreas de servidão pertencentes à concessionária CEMIG, no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:15:10
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da realização de serviços de limpeza, manutenção e execução de obras de infraestrutura, incluindo prolongamento da via, pavimentação e construção de calçadas, no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua “Um” (Rua Antônio Domiciliano), situadas nos bairros Jardim Cidade Nova e Parque das Acácias.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:20:59
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Solicita revitalização da Praça Conceição Brito Rabelo, com instalação de parque infantil, academia de rua e construção de quadra de futebol situada na rua Hélcio Resende Ribeiro no bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:45:18
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Solicita criação de canal para que a população possa anexar documentos comprobatórios referentes a plantas do imóveis como também questionar eventuais equívocos relacionados a medição aérea.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:48:10
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Praça das Rosas, no bairro Pinheiros, entre as ruas Alameda das Begônias e Alameda das Orquídeas, incluindo reparo e pintura de brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre, reparo do alambrado da quadra, instalação de câmeras de segurança, melhoria da iluminação e marcação de quilometragem na calçada.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:46:50
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, capina e manutenção da calçada em toda extensão da Rua Bonfilho Petrin, no bairro Imperial II.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:52:14
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Solicita troca de manilhas e recapeamento em toda extensão da Rua Antônio Bernardes Pereira, no bairro Jardim Corcetti;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:57:02
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de limpeza geral e serviços de capina nas dependências da Escola Municipal Matheus Tavares.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:47:17
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de limpeza geral e serviços de capina nas dependências do Cemitério Municipal de Varginha.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:48:14
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Texto Original
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza e a capina da área institucional do bairro San Marino II, bem como a notificação dos proprietários de lotes de terrenos para que promovam a limpeza de seus imóveis.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:27:44
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza geral e capina em todas as ruas do bairro Sete de outubro.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 199/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:53:32
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a ampliação e adequação dos sanitários existentes na Concha Acústica, localizada na praça central do Município de Varginha.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:11:27
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudo de viabilidade, bem como a reforma e a cessão de uso do espaço público localizado na Praça Cleber de Holanda, no bairro Padre Vitor, especialmente no que se refere ao banheiro existente no local para o uso dos comerciantes.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 209/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:14:46
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de ações de limpeza urbana e a construção de calçadas na Rua Natalina Dominguete Zanateli e na Rua José Fernando Prince, no Bairro Santa Terezinha.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 218/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:25:10
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de limpeza e capina do mato na Rua Antenor Resende, no bairro Alto da Figueira III.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 222/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:29:01
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a revitalização e manutenção dos bancos e mesas, bem como dos aparelhos de academia ao ar livre e a substituição da placa informativa na Praça Odorico Venga, no bairro Bom Pastor.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:34:42
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção e serviços de limpeza e capina nas calçadas da Rua Higino Luíz Ferreira, no bairro Centenário.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:35:28
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Texto Original
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de melhorias estruturais e de segurança na CEMEI Nave Mágica, no bairro Ozanan, em Varginha.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:28:43
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção, bem como serviços de cuidado e zelo no espaço destinado à Polícia Penal, além da praça localizada em frente, situada na Avenida Eugênio Paiva, 255, no bairro Padre Vítor.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:32:03
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Solicita poda e adequação da vegetação que obstrui o passeio público na Rua Sebastião José de Souza, no bairro Jardim Ribeiro.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:46:53
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 138/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e a construção de calçada ao longo de toda a Rua Geraldo Pereira Simões, no bairro Industrial Reinaldo Foresti.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:56:06
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 141/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de serviços de limpeza e capina nas Ruas Maria Madalena da Silva e João Eugênio do Prado, localizadas no bairro San Marino II.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:58:00
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 142/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de serviços de limpeza e capina nas dependências da Escola Municipal Matheus Tavares.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 275/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:01:06
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 147/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de serviços de limpeza e revitalização do passeio público na Rua Francisco Faraco, nas proximidades do nº 625, no Bairro Parque Ozanam.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:38:36
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 148/2026 - Indicação
Ementa: Solicita poda e adequação da vegetação que obstrui o passeio público na Avenida Professor Carvalho, no bairro Industrial JK.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:41:23
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 150/2026 - Indicação
Ementa: Indica a viabilidade para contratação de municipes que sejam habilitados MEI-Micro com capacidade de execultar serviços de capinas, limpeza e conservação nas vias publicas e praças do município.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:44:33
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção das calçadas na Rua Alameda das Tulipas, no bairro Pinheiros.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:45:10
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Rua Francisco Ribeiro da Silva, no bairro Eldorado, incluindo construção de calçadas, recapeamento asfáltico, desobstrução de caixa de esgoto, limpeza e capina de lotes públicos, bem como a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:46:04
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam realizados serviços de capina, limpeza, varrição e manutenção de via em toda a extensão da Rua São Rafael, no bairro Vila Nossa Senhora dos Anjos.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:31:20
Autor:
Afonso Monticeli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza, capina e construção de calçada na área institucional localizada no entroncamento das Rua José Tavares, Joaquim Eloy Mendes e Professor Hommell Bueno Peres, no bairro San Marino.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 326/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:48:41
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza e capina nas calçadas da Rua Ruth Carvalho, localizada no bairro Padre Vitor.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:54:04
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizada a limpeza, capina, retirada de entulhos e providenciado o fechamento do terreno localizado na Rua Silva Bittencourt, nº 222, no bairro centro.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:57:05
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade de criação de uma Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, Parques, Praças e Jardins.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:46:35
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 186/2026 - Indicação
Ementa: Solicita limpeza, capina e construção de calçada em toda a extensão da Avenida Airton Senna da Silva, entre os bairros Rezende e Residencial Rio Verde.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:57:32
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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