Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 461
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE EDUCAÇÃO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Miguel da Saúde requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 461
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE EDUCAÇÃO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 475
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 475
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 512
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. JANE AZAMBUJA MACEDO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 512
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. JANE AZAMBUJA MACEDO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 515
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL AO MAIOLINI SUPERMERCADOS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Pastor Faustinho requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 515
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL AO MAIOLINI SUPERMERCADOS - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 527
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MERITO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPRESARIAL AO PORTO SECO SUL DE MINAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 527
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MERITO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPRESARIAL AO PORTO SECO SUL DE MINAS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 529
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE JEAN STEFERSON PEREIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 529
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE JEAN STEFERSON PEREIRA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel da Saúde
Protocolo: 562
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fica concedido ao Dr. Fábio Murilo Nazar, o Título de “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Miguel da Saúde
Protocolo: 562
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Fica concedido ao Dr. Fábio Murilo Nazar, o Título de “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Morais
Protocolo: 444
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DA PRESENÇA DE INGREDIENTES ALERGÊNICOS NOS CARDÁPIOS E MEIOS DE DIVULGAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Pedido de Vistas Requerimento de vistas com prazo de 15 (quinze) dias formulado pelo vereador Joãozinho Enfermeiro. Aprovado por todos os vereadores. |