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Requer informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos funcionários do Hospital Bom Pastor.

Requer informações relativas ao pagamento de adicionais de insalubridade e penosidade aos servidores públicos lotados no Serviço Funerário Municipal e Organização de Luto – SEMUL do Município de Varginha.

Requer informações sobre a realização de exames periódicos nos servidores públicos municipal.

Requer informações relativas à criação da Coordenadoria da Juventude no município de Varginha.

Requer esclarecimentos sobre o pagamento e banco de horas dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer informações referentes ao benefício do ticket alimentação dos servidores públicos municipais da ativa

Requer informações detalhadas a respeito do pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Varginha.

Requer informações sobre a mudança da empresa prestadora do serviço de Ticket Alimentação destinado aos servidores públicos da Prefeitura de Varginha.

Requer informações, por meio da Secretaria Municipal de Administração, sobre possível revisão do desconto do tíquete alimentação em afastamentos médicos e ampliação do prazo de atestado de comparecimento, nos seguintes termos:

Requer as seguintes informações referentes à composição étnico racial do quadro de servidores municipais, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal nº 15.142/2025 e com vistas à atualização da Lei Municipal nº 6.206/2016.

Requer as seguintes informações referentes ao cumprimento da Lei Ordinária nº 3.578, de 07 de dezembro de 2001, especialmente no que se refere ao pagamento integral do benefício natalino solicitado na Indicação nº 524/2025.

Requer informações e providências referentes ao efetivo, remuneração e valorização da Guarda Municipal.

Solicita as seguintes informações sobre enfermeiros que exercem função de Gestores/Chefes de unidades de saúde da atenção primária e secundária sem recebimento de Função Gratificada (FG).

Solicita a transposição de cargos entre auxiliares e técnicos de enfermagem.

Solicita o estudo da viabilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Varginha para Polícia Municipal de Varginha.

Solicitando a realização de estudos para a retirada da Unidade de Atendimento Integrado – UAI do shopping ou a não cobrança de estacionamento para os usuários.

Solicita convênio, por meio de ofício, para utilização de mão-de-obra dos presidiários na execução de obras e de serviços realizados pela administração pública.

Solicita ao Presidente da Câmara a criação do Nates (Núcleo de Apoio do Terceiro Setor), na Câmara Municipal de Varginha.

Solicita a criação de lei complementar que insere o inciso VI no art. 126 da Lei n° 2.673/1995 dando direito ao luto por 3 (três) dias consecutivos em razão do falecimento de neto.

Solicita ampliação do número de máquinas e caminhões para atender à zona rural do município.

Solicita a realização de convênio com as academias de ginástica a fim de conceder descontos aos servidores públicos, que desejarem realizar atividades físicas com frequência.

Solicita estudo de viabilidade para a construção de uma praça pública iluminada, contendo academia ao ar livre, playground e campo de futebol, bem como a instalação de câmeras de monitoramento entre a rua Alice Rozendo de Andrade e a avenida João L. de Souza, ao lado da residência de número 170, no bairro Corredor São José.

Solicita estudo de viabilidade de antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário aos servidores públicos municipais.

Solicita estudos para o reajuste de aumento em 22,5% do vale alimentação dos Servidores Públicos Municipais.

Solicita a implantação de uma estrutura de coordenação regional na administração municipal, com divisões geográficas que funcionem como polos responsáveis por cada região da cidade, semelhantes a subprefeituras.

Solicita que inclua os profissionais cedidos pela Prefeitura Municipal de Varginha à FUVAE, nas atividades de formação, capacitações, seminários, recebimento de material didático, material esportivo, acesso à plataforma OPET e participação nas festividades promovidas durante o ano letivo.

Solicita reconhecimento da Categoria de Gari como Atividade Fundamental e Proposta de Redução de Jornada de Trabalho sendo 6h diárias e 30 semanais.

Solicita a criação de de uma Coordenadoria Municipal da Juventude, em Varginha.

Solicita a criação da Central de Documentos Perdidos – CDP, com sede no Espaço Cidadania da Câmara Municipal.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos e orçamentários com vistas à instituição de um piso salarial correspondente a dois salários mínimos para os servidores que atuam na limpeza urbana do município de Varginha.

Solicita realização de estudos técnicos visando à implantação de subprefeituras, conforme parágrafo único do artigo 87 da Lei Orgânica do Município.

Solicita melhorias na qualidade de vida e condições de trabalho dos Servidores Públicos Municipais da educação, da saúde, do meio ambiente e do bem-estar, quanto à remuneração, proventos, adicionais, periculosidade, insalubridade, penosidade e ações coletivas incluindo plano de saúde.

Solicita maior transparência na utilização das diárias de viagens realizadas pelos motoristas da Prefeitura, por meio da publicação de relatórios contendo: -Local de destino; -Data e horário de saída e retorno; -Finalidade da viagem; -Valor total da diária concedida; -Nome do motorista responsável pelo deslocamento; -Disponibilizar descritivo da diária ao motorista, para que eles possam acompanhar sem dificuldades os valores e qual a

Solicita o cumprimento da Lei Ordinária nº 3578, de 7 de dezembro de 2001, que estabelece, como benefício natalino, a concessão em dobro do tíquete alimentação aos servidores públicos municipais, requerendo que o pagamento deste benefício seja efetuado integralmente no corrente ano.

Solicita a atualização da Lei Municipal nº 6.206, de 2016, que trata da reserva de vagas em concursos públicos municipais, para adequar o percentual de cotas raciais de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com a Lei Federal nº 15.142, de 17 de junho de 2025.

Solicita a apreciação da minuta do Projeto de Lei que prevê medidas de combate ao assédio moral no serviço público, no âmbito do Município de Varginha, para que possa ser transformado em Projeto de Lei de autoria do Executivo, com base na (Lei Rafaela Drumond Municipal), baseando-se na metodologia apresentada anexa.

Viabilidade de encaminhamento de subvenção financeira ao Clube dos Servidores, com o objetivo de apoiar e fortalecer suas atividades sociais, esportivas e de lazer.