SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA - MG

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PLOL 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 10:48:53 Autor: Cristovão Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.255, de 02 de abril de 2024
PLOL 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO Apresentação: 15 de Maio de 2024 Protocolo: 313/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:20:33 Autor: Dandan Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2024 Documentos Acessórios: 3 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.279, de 02 de julho de 2024
PLOL 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO – (ADHONEP) ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO. Apresentação: 12 de Junho de 2024 Protocolo: 403/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 8:43:41 Autor: Reginaldo Tristão Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original
PRES 2/2024 - Projeto de Resolução Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART.95 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL 2021. Apresentação: 21 de Agosto de 2024 Autor: Mesa Diretora - MDIR Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PRES 3/2024 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. Apresentação: 16 de Setembro de 2024 Autor: Mesa Diretora - MDIR Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Não Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 6, de 15 de outubro de 2024
PRES 4/2024 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Apresentação: 16 de Setembro de 2024 Autor: Mesa Diretora - MDIR Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Não Cabo Valério - Não Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Não Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Não Joãozinho Enfermeiro - Não Marquinho da Cooperativa - Não Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Não Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2024
REQ 1/2024 - Requerimento Ementa: Requer o apoio da Câmara Municipal de Varginha à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 11 e 12 ao mesmo diploma legal. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 7/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 9:24:02 Autor: Cabo Valério Localização Atual: Secretaria Geral - SECG Status: Aguardando resposta à proposição Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Agosto de 2024 Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 7 de Fevereiro de 2024 Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
REQ 65/2024 - Requerimento Ementa: Requer informações sobre atividades permitidas e proibidas, dentro das dependências da Câmara Municipal, em ano de Eleições Municipais (período pré-eleitoral e durante as campanhas eleitorais). Apresentação: 10 de Abril de 2024 Protocolo: 232/2024, Data Protocolo: 10/04/2024 - Horário: 9:46:36 Autor: Dudu Ottoni Localização Atual: Secretaria Geral - SECG Status: Aguardando resposta à proposição Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2024 Resultado: Aprovado por unanimidade Data Votação: 10 de Abril de 2024 Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2024 Texto Original Acompanhar Matéria
IND 233/2024 - Indicação Ementa: Solicita a adequação da Lei Municipal nº 7.208 de 2023 aos termos da portaria: GM/MS nº 3.493, publicada em 11 de abril do ano vigente. Apresentação: 19 de Junho de 2024 Protocolo: 448/2024, Data Protocolo: 19/06/2024 - Horário: 9:12:28 Autor: Thulyo Paiva Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Matéria lida Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024 Texto Original
PRO 1/2024 - Pronunciamento Ementa: Pronunciamento: UM SOCORRO PARA O BRASIL. Apresentação: 10 de Julho de 2024 Protocolo: 464/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:28:38 Autor: Reginaldo Tristão Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria
PRO 2/2024 - Pronunciamento Ementa: Pronunciamento em apoio à Resolução nº 2.378 de março de 2024, que, oportunamente equipara com clareza a realização do procedimento de assistolia fetal a um ato médico que ocasiona o feticídio. Apresentação: 10 de Julho de 2024 Protocolo: 471/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 10:55:12 Autor: Dr. Guedes Resultado: Matéria lida Texto Original Acompanhar Matéria