Pesquisar Matéria Legislativa

Requer informações complementares acerca do projeto de atividades físicas no bairro Vila Barcelona, desenvolvido pelo Núcleo de Saúde e Qualidade de Vida da Secretaria Municipal de Saúde.

Requer informações acerca do repasse de recursos financeiros destinados à aquisição do equipamento denominado Sistema de Vídeo Endoscopia Flexível Alta e Baixa – Código RENEM: 11268, autorizado pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, por meio da Resolução nº 8.218, publicada no Diário Executivo de Minas Gerais em 21 de junho de 2022, no valor de R$ 364.248,00.

Requer informações detalhadas sobre o sistema de gestão da Saúde – VECTOR, utilizado pela Prefeitura Municipal.

Requer informações e esclarecimentos referentes a um atendimento realizado na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, no dia 24 de outubro de 2025, por volta das 18h50, quando, segundo relato, uma profissional de enfermagem, após a aplicação de uma medicação, inseriu a seringa com agulha contaminada em uma poltrona de uso dos pacientes.

Requer informações sobre o aparelho de Raio-X do Hospital Regional, que segundo informações recebidas encontra-se inoperante.

Requer informações sobre o atendimento de saúde no bairro Imperial e o planejamento para construção de nova unidade do Programa Saúde da Família (PSF).

Requer informações referentes à falta de médico no PSF do Bairro Vila Murad.

Solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo para a coleta de medula óssea no Banco de Sangue de Varginha.

Requer informações ao Hospital Bom Pastor sobre as receitas orçamentárias relativas à prestação de serviços.

Requer informações sobre melhorias e funcionamento da Policlínica Léa Ferreira Teixeira (Policlínica Central).

Solicita implantação de farmácia na Unidade De Pronto Atendimento – UPA em Varginha, com funcionamento ininterrupto.

Solicita implantação de um consultório odontológico na escola municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso.

Solicita que seja realizado estudo de viabilidade e adotadas as providências necessárias com o intuito de estabelecer a implementação de técnicos de enfermagem nas escolas.

Solicita estudos para realização de convênio com instituições hospitalares da rede privada de saúde para utilização de leitos e quartos ociosos.

Solicita a viabilidade de incluir o exame de creatinofosfoquinase – CPK no teste do pezinho, visando à detecção precoce de doenças neuromusculares raras.

Solicita providências necessárias para a instalação de assentos ao lado das cadeiras de atendimento, destinado exclusivamente aos acompanhantes no interior das salas de exames / observação na UPA.

Solicita a realização de estudos de viabilidade para a ampliação do convênio médico atualmente ofertado, no sentido de incluir o serviço de internação ou, alternativamente, criar um convênio específico para essa finalidade.

Solicita que sejam implementadas diversas políticas e ações para apoiar mulheres na menopausa.

Solicita estudos para construção de uma UAPS – Unidade de Atenção Primária em Saúde na região próxima ao bairro Canaã.

Solicita a implantação de serviços de telemedicina no Município.

Solicita a realização de estudos visando à retomada do Programa “Saúde nas Escolas”, especialmente com foco em ações de acompanhamento da saúde bucal e psicológica dos alunos das escolas estaduais situadas no município.

Solicita para que seja colocada uma placa informativa nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospitais Municipais.

Solicita a viabilidade de inclusão de menores aprendizes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, nos períodos manhã e tarde para desempenhar funções relacionadas ao atendimento telefônico e agendamentos.

Solicita realização de estudos com o objetivo de criar parcerias entre faculdades que ofereçam o curso de fisioterapia e as Unidades Básicas de Saúde do município.

Solicita a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro São Francisco/Imperial.

Solicita a realização de estudos técnicos e financeiros com vistas à inclusão do teste de metilação nos exames disponibilizados pelos hospitais da rede municipal, com foco no diagnóstico de síndromes genéticas e tumores de difícil caracterização.

Solicita designação de um profissional da área de Psicologia para atuar na Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Novo Tempo, preferencialmente integrando a equipe do horário estendido, até às 20h30.

Solicita a realização de campanhas de prevenção e conscientização sobre a bronquiolite com informativos a serem divulgados no sítio eletrônico e mídias sociais oficiais da Prefeitura Municipal.

Solicita estudos de viabilidade para celebração de termo de fomento para oferta de atendimentos de Equoterapia para crianças, adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o tratamento.

Solicita, com urgência, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS com Estratégia de Saúde da Família – ESF no bairro Nova Varginha.

Solicita a criação de convênio de saúde com a Unimed para servidores públicos municipais.

Solicita estudos de viabilidade para a criação e implementação de uma unidade móvel de saúde no município, com estrutura adequada para a realização de exames especializados gratuitos, como mamografias, ultrassonografias e atendimentos oftalmológicos.

Solicita estudos de viabilidade técnica, administrativa e normativa para a adoção de laudos médicos com validade permanente nos casos em que for atestada deficiência ou transtorno de caráter irreversível, conforme minuta anexa.

Solicita construção de uma sede própria para unidade de saúde do bairro Jardim Áurea.

Solicita que seja estabelecido um convênio com entidades dedicadas ao acolhimento e suporte a pessoas com dependência química.

Solicita reforma da Unidade Básica de Saúde do Ribeirão Santana, bem como o asfaltamento na entrada da UBS.

Solicita ações de manutenção para a disponibilização de internet de qualidade na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Ribeirão Santana.

Solicita a criação de uma base e a transferência de um helicóptero do Corpo de Bombeiros para o Aeroporto de Varginha.

Solicita criação de uma ótica municipal destinada à distribuição gratuita de óculos às famílias carentes atendidas pelos convênios oftalmológicos do município.

Solicita instalação de brinquedotecas nas Unidades Básica de Saúde e PSFs que possuem Atendimento Pediátrico no Município.

Solicita análise referente à defasagem salarial dos médicos da rede pública de saúde, considerando a alta rotatividade e saída de profissionais nos últimos meses, o não cumprimento do piso salarial da categoria e o disposto no Artigo 39 da Constituição Federal, que assegura remuneração condizente com a complexidade e responsabilidade do cargo.

Solicita que sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de elaborar um projeto de lei que regulamente a prorrogação do prazo de validade do alvará sanitário para os profissionais que atuam em estabelecimentos de saúde no âmbito deste município, contemplando tanto os estabelecimentos considerados de baixo risco quanto os de alto risco.

Solicita a instituição de uma política municipal voltada à promoção de práticas de mindfulness (também conhecida como atenção plena), abrangendo sua implementação na rede pública de saúde e de ensino, bem como a regulamentação de profissionais habilitados para sua aplicação.

Solicita-se a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou de um Posto de Saúde da Família (PSF) no bairro Flamboyant.

Solicita retorno de médicos para o PSF do bairro Damasco.

Solicita implantação de Plataforma Digital e Aplicativo para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programas de Saúde da Família (PSF) do município.

Solicita a realização de estudo de viabilidade para adaptação dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde com a instalação de elementos e instrumentos sensoriais, a fim de garantir atendimento adequado e humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Solicita apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre a obrigatoriedade de orientação às gestantes sobre os riscos e as consequências do aborto provocado, no âmbito da rede pública de saúde de Varginha.

Solicita estudos de viabilidade para implantação de Unidade de Saúde de Atenção Básica/Primária, em horário estendido até as 22:00h, destinada à triagem de pacientes, antes do encaminhamento aos serviços de pronto atendimento, como a UPA e o Hospital Bom Pastor.

Solicita implantação de um consultório odontológico na UBS localizada na comunidade rural dos Martins.