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PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:36:11
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:44:15
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 18/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:49:18
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Zé Morais (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 32/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KYOKUSHIN OYAMA DE VARGINHA
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:36:19
Autor:
Dandan
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à indicação nº 2/2025, que sugeriu a criação do Programa Direito nas Escolas:
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:31:51
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do processo de compra do material didático que foi distribuído na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:43:02
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:50:40
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à indicação nº 117/2025, que trata da possibilidade de realização de estudo visando à criação de um parque sensorial para crianças e jovens portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Varginha Tênis Clube (VTC).
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 200/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:56:34
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação, Senhora Juliana de Paula Mendonça, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser designada, a fim de prestar esclarecimentos, de forma breve, sobre pautas fundamentais da educação.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:37:01
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Autoridade convocada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, por meio da Secretaria Municipal de Educação, para que informe a esta Casa Legislativa acerca das providências adotadas em relação à proposta de implementação do projeto “Conecte com Consciência” nas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 279/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:22:18
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a divisão da Escola Municipal São José em dois endereços, incluindo questões relacionadas à gestão escolar, recursos humanos, manutenção predial, infraestrutura, condições sanitárias e atendimento das solicitações encaminhadas à Secretaria de Educação.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:33:13
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao cumprimento dos direitos trabalhistas e educacionais dos profissionais de educação do Município de Varginha
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:48:19
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a regulamentação e o reconhecimento, no âmbito do Município, da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui oficialmente os profissionais da Educação Infantil (creches e pré-escolas) na carreira do magistério.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:53:27
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Texto Original
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Programa “Escola Aberta e Segura”, com o objetivo de promover a integração entre a comunidade e as instituições de ensino, por meio da abertura das escolas municipais para atividades culturais, esportivas e educativas, com acompanhamento e presença da Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:48:06
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de cobertura na escadaria de acesso à Escola Municipal Professora Helena Reis, faixa elevada para travessia de pedestres e alteração da abertura do portão de entrada e saída dos professores, situada na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova e, na Rua Oswaldo Augusto Sigiane, a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à creche da referida unidade escolar e mão única da via no sentido descendente.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:33:14
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o forramento de todas as estruturas metálicas aparentes dos telhados da Escola Municipal Professor Wanderley Bueno de Oliveira, nos moldes do serviço já executado no refeitório, como medida para coibir a infestação de pombos.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:01:33
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de estudos técnicos para o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas unidades de ensino da rede pública municipal.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:25:22
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Solicita realização de melhorias na Escola Municipal Leda Maria Pinto Lúcio, como: a instalação de corredores cobertos da recepção até as salas de aula, refeitório e rampas de acessibilidade, instalação de grade no entorno da escola no gramado que dá acesso ao barranco, fixação do portão que dá acesso às escadas, manutenção do corrimão que teve a estrutura afetada pelo portão que não está fixado, fixação dos brinquedos do parquinho, plantação de grama na área externa onde há terra exposta e fechamento de buracos existentes no muro.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:41:03
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma cozinha com área de convivência destinada aos servidores da Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:41:39
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica visando à construção de um anexo para ampliação do CEMEI Marília Valle e Costa, em terreno pertencente à Prefeitura.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:44:31
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudos técnicos para a celebração de convênios com instituições de ensino superior privadas do município de Varginha que possuam vagas ociosas em cursos da área da saúde, com o objetivo de instituir incentivo financeiro destinado a estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), visando ampliar o acesso ao ensino superior e promover a formação de profissionais da área da saúde no município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:18:48
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja estendido para até às 18h, o horário de funcionamento das creches municipais.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 193/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:43:21
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que seja concedido passe livre aos estudantes universitários matriculados no município de Varginha.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 194/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:44:50
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Texto Original
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de reforma geral no CEMEI Clery Forjas Loureiro.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:30:10
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 144/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação de programa de orientação parental e fortalecimento de vínculos familiares, com base em metodologias estruturadas como o modelo ACT (Adult Children), voltado a pais e responsáveis de crianças e adolescentes, especialmente na faixa etária de 10 a 14 anos.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 280/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:23:43
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 149/2026 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de uma unidade do Colégio Tiradentes da PMMG no município de Varginha/MG.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:43:40
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei promovendo alterações na Lei Municipal nº 5.916/2014, alterada pela Lei nº 7.056/2022, que dispõe sobre o pagamento de abono com recursos remanescentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:47:31
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de melhorias estruturais no Cemei Girassol, localizado na av. Boa Vista, nº 220, bairro Parque Boa Vista.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:34:43
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de melhorias estruturais no Cemei Mundo Encantado, localizada na rua Élvio Paiva, nº 280, bairro Padre Vitor.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:35:48
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Abril de 2026
Texto Original
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