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Lei nº 2.986, de 18 de dezembro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2986

Ano

1997

Data

18/12/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei2986-1997.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Tributação

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei nº 2.872, de 30 de dezembro de 1996
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.069, de 25 de agosto de 1998
Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.104, de 18 de dezembro de 1998
Norma correlata  Lei nº 3.139, de 22 de abril de 1999
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.528, de 18 de setembro de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.606, de 28 de dezembro de 2001
Norma correlata  Lei nº 3.605, de 28 de dezembro de 2001
Norma correlata  Lei nº 3.780, de 09 de dezembro de 2002
Norma correlata  Lei nº 4.012, de 22 de dezembro de 2003
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 4.021, de 30 de dezembro de 2003
Norma correlata  Lei nº 4.701, de 31 de outubro de 2007
Norma correlata  Lei nº 5.945, de 23 de dezembro de 2014
Norma correlata  Lei Complementar nº 7, de 23 de junho de 2020
 

Anexos Norma Jurídica



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