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REQ 81/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da unidade móvel destinada à castração e cães e gatos - Castramóvel, no município de Varginha.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 316/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 8:38:57
Autor:  Dandan
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 82/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito das máquinas retroescavadeiras de propriedade do Munícipio.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 8:39:59
Autor:  Dandan
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 83/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as melhorias nas barreiras urbanísticas das calçadas centrais, principalmente próximo aos bancos, voltados para acessibilidade para pessoas com deficiência - PCD.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 8:43:41
Autor:  Dr. Guedes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 84/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas a falta de médico Endocrinologista na rede Municipal de Saúde.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 9:05:37
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 85/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do Plano de Carreira do Magistério do município de Varginha.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 328/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 9:07:32
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 86/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os serviços na Atenção Básica à Saúde

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 329/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 9:08:07
Autor:  Reginaldo Tristão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 87/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a ata para resolver e realizar serviços públicos nas comunidades Bela Vista, Boa vista, Bom Pastor e bairros vizinhos.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 9:08:53
Autor:  Reginaldo Tristão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 88/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas ao serviço executado pela COPASA na Avenida Otávio Marques de Paiva, em frente ao imóvel de número 754, bairro Jardim Canaã.

Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 03/05/2023 - Horário: 9:10:17
Autor:  Thulyo Paiva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 89/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio das seguintes informações sobre abusos e violência aos idosos:

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 337/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:14:31
Autor:  Cabo Valério
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 90/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o estado de conversação do Triturador de Galho e Resíduos do município de Varginha.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:17:21
Autor:  Dandan
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 91/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito dos benefícios de aposentadorias e pensões administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varginha - INPREV

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:21:22
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 92/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre área já aprovada e disponibilizada, para descarte de caçambas de entulhos; 1. Quando será liberada a área já disponibilizada, para o descarte de caçambas? 2. Qual previsão de regularização da escritura dessa área? 3. A área já está devidamente pronta para uso? Se negativo justifique. 4. Qual pendencia está atrasando a liberação da área? 5. Quando será entregue a área adequada aos caçambeiros?

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:23:10
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 93/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o motivo do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias ofertado no Centro-Dia da FUVAE não receber apoio financeiro do município, apesar de já ter sido solicitado há vários anos, até mesmo pela falecida diretora administrativa Kátia Nogueira Paiva Campos? 2. Por que o serviço funciona desde 2016, no contato do Censo SUAS do município e a FUVAE não recebe nenhum auxílio? 3. Qual a Politica Pública de assistência a pessoa com deficiência adulta, idosa e seus familiares o município disponibiliza? Pois a FUVAE mantém esse serviço, atualmente com 95 usuários e seus familiares e necessita desse apoio financeiro.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:26:30
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 94/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer maiores esclarecimentos sobre projeto de políticas públicas na cidade.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:28:11
Autor:  Reginaldo Tristão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 95/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a realização de operação tapa buraco na Avenida Antônio Lima Reis, no bairro Alto da Figueira II: 1. Por que não foi realizada operação tapa buraco no logradouro do referido bairro? 2. Existe previsão para a realização desse serviço?

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:29:46
Autor:  Zilda Silva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 96/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre sobra de alimentos nas escolas: 1. Por que os alimentos não podem ser utilizados por professores e funcionários nas escolas, ao invés de serem jogados no lixo? Caco seja proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição. 2. Caso seja legalmente proibido a utilização dos alimentos por professores e funcionários, por que não se doa para uma instituição de caridade? Se for legalmente proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 9:30:19
Autor:  Zilda Silva
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REQ 112/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes às obras para reforma do campo de futebol Nego Horácio, no bairro Vila Barcelona.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 418/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 9:27:05
Autor:  Dandan
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 121/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas ao repasse realizado pela Vale S/A. ao Município.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 438/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 9:18:43
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 122/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros com deficiência.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 9:31:56
Autor:  Cabo Valério
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 123/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do PSF do bairro Padre Vitor.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 448/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:04:07
Autor:  Cristovão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 124/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto ao afundamento existente na área da Área de Preservação Permanente - APP localizada ao lado da UAPS Dr. José Justiniano dos Reis, no Bairro Centenário.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 449/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:04:46
Autor:  Cristovão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 125/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre horário de ônibus do bairro San Marino.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 454/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:08:23
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 126/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas ao desconto para o usuário na cobrança do pedágio.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 457/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:11:54
Autor:  Thulyo Paiva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 127/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha, conforme requerimento 48/2023.

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Protocolo: 459/2023, Data Protocolo: 07/06/2023 - Horário: 10:12:58
Autor:  Zilda Silva
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 131/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do Caixa Escolar do Município de Varginha.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 477/2023, Data Protocolo: 14/06/2023 - Horário: 8:53:27
Autor:  Professor Rodrigo Naves
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 132/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre idosos em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 490/2023, Data Protocolo: 21/06/2023 - Horário: 10:06:44
Autor:  Cabo Valério
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REQ 145/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informação sobre a área verde localizada na Rua Deiwison de Andrade Sales, antiga Rua Nove, no Bairro Vila Verde.

Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 522/2023, Data Protocolo: 28/06/2023 - Horário: 11:02:42
Autor:  Marquinho da Cooperativa
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REQ 157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relacionadas à ouvidoria da Prefeitura do Município de Varginha no ano de 2023

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 557/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 9:31:33
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da situação do Ribeirão da Vargem (popularmente conhecido como Ribeirão do Santa Maria) localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, nos bairros Santa Maria e Vargem.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 611/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 15:53:55
Autor:  Dandan
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 169/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de prolongamento da Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos, até a Rua Maria Helena, no bairro Vila Mendes.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 597/2023, Data Protocolo: 09/08/2023 - Horário: 9:07:06
Autor:  Dudu Ottoni
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REQ 202/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o imóvel do novo velório municipal.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 726/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 9:22:11
Autor:  Carlinho da Padaria
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 211/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o Hospital Regional do Sul de Minas - HRSM.

Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 783/2023, Data Protocolo: 04/10/2023 - Horário: 9:28:36
Autor:  Dr. Guedes
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 247/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que abaixo subscrevem veem, na forma regimental, após ouvir o douto Plenário desta Egrégia Casa Legislativa, REQUERER de Vossa Excelência que oficie à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e Companhia Energética de Minas Gerais S.A.-CEMIG convocando os representantes legais da COPASA e da CEMIG para usarem a Tribuna Livre desta Casa, no dia 27 de novembro de 2023 às 18:00hs, para dar explicações sobre a falta de água e energia elétrica, que ocorreram nos últimos dias no Município.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 915/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 16:41:09
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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REQ 249/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre emenda impositiva nº 19/2019.

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 924/2023, Data Protocolo: 22/11/2023 - Horário: 10:31:47
Autor:  Carlinho da Padaria
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre a Rua Paulo Severo de Paiva e Avenida Professor João Augusto de Carvalho, no bairro Jardim Corcetti.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 8/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 15:20:44
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
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IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre a Rua Professor Hommell Bueno Peres e Rua Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 9/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 15:21:04
Autor:  Apoliano do Projeto DOM
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IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
União de esforços para estudo de viabilidade e busca de recursos junto aos órgãos de Governo ou em parceria público-privada – PPP para, em futuro próximo, haver uma rodovia de ligação que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, próximo ao Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 10/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 15:21:49
Autor:  Reginaldo Tristão
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IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um posto de saúde que possa atender à necessidade dos munícipes que residem nos bairros, Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte, Parque das Américas e Residencial Vale das Palmeiras.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 11/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 13:44:31
Autor:  Bebeto do Posto
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IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita solução para o vazamento de rede de esgoto que está ocorrendo na Rua Francisco Santos Silva, altura do número 940, no bairro Imperial

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 13:44:53
Autor:  Carlinho da Padaria
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IND 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a possibilidade que sejam realizadas diversas melhorias na rua Padre Cornélio Korovsky, no Bairro Jardim Estrela II:

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 15/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 13:46:39
Autor:  Dr. Lucas
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IND 7/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para a manutenção e revitalização da praça e academia de rua situadas na Rua Carlos Ribeiro Souza, no Bairro Jardim Corcetti, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ariadna Balbino Gamboja.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 13:46:54
Autor:  Dr. Lucas
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IND 8/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de melhorias na infraestrutura dos serviços essenciais e conservação de diversas estradas rurais no Município de Varginha.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 18/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:36:47
Autor:  Dr. Guedes
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IND 9/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma das dependências do campo de futebol do bairro de Fátima, principalmente banheiros e vestiários.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 21/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:37:54
Autor:  Dudu Ottoni
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IND 10/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita diversas melhorias no bairro Vale das Palmeiras.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 22/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:38:39
Autor:  Dudu Ottoni
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IND 11/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição das lixeiras danificadas nas praças do centro da cidade e instalação de novas lixeiras onde houver necessidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 23/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 15:38:52
Autor:  Professor Rodrigo Naves
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IND 12/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça com playground infantil e equipamentos de academia de rua em área localizada na Rua Antônio da Silva Neto, próximo à Escola Estadual Professora Selma Bastos, bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:01:48
Autor:  Marquinho da Cooperativa
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IND 13/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do Centro de atendimento ao cidadão na Câmara Muncipal de Varginha

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:26:29
Autor:  Zilda Silva
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IND 14/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua, playground infantil e revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Jerônimo Diniz Miranda, no bairro Jardim Ribeiro.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 28/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:27:07
Autor:  Marquinho da Cooperativa
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IND 15/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma quadra poliesportiva no lote baldio localizado na Rua Samuel Eli de Araújo, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares, bairro Jardim Áurea.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 16:52:48
Autor:  Thulyo Paiva
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IND 16/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ampliação da Avenida dos Tachos até a Perimetral e melhorias na iluminação pública.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 17:38:55
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Resultado:  Matéria lida
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