Matérias do Expediente (71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 32 |
Requer informações sobre melhorias na Avenida dos Tachos até Pedreira Santo Antônio. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 31 |
Requer informações sobre os pontos de alagamento na Avenida Princesa do Sul/Rodovia – BR - 491: - |
Aprovado por unanimidade |
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| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 852
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAO PEREIRA - |
Matéria lida |
| 29 |
Solicita reforma e reforço de estrutura da ponte no limite entre os municípios de Varginha e Três Corações, sentido Flora. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Solicita estudos de viabilidade técnica e operacional, entre a Prefeitura Municipal e o COMDEDICA, visando à criação de mais um Conselho Tutelar. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indicação nº 513 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 875
Turno: -
Texto original
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Solicita análise de trabalhos e propostas apresentadas e a possibilidade de incluí-las nesta nova etapa da saúde municipal. - |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Tristão
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 512 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Alzira Magalhães Barra, no bairro Parque Boa Vista, próximo ao imóvel de número 166. - |
Matéria lida |
| 24 |
Requerimento nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 874
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre as guias de castração de cães e gatos no município de Varginha. - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 853
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 511 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
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Solicita a viabilidade de compra do Automóvel Clube de Varginha; - |
Matéria lida |
| 21 |
Requerimento nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre gastos com viagens na Câmara. - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 510 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
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Solicita serviços de reparo, manutenção e limpeza do bueiro localizado na Avenida dos Expedicionários, próximo ao Ginásio do Marcão. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 509 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 869
Turno: -
Texto original
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Solicita tapa buraco na Avenida Dom Otthon Motta, próximo ao imóvel de número 400, no bairro Santana. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Protocolo: 857
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MADALENA SILVA - |
Matéria lida |
| 17 |
Requer informações sobre as Companhias de Reis. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Dudu Ottoni
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SRA. SHIRLEY DOS REIS TEODORO - |
Matéria lida |
| 15 |
Solicita contratação de mais médicos, de preferência clínicos gerais, para o atendimento no PSF do Ribeirão Santana. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Guedes
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO PÚBLICO E ESCOLAS PÚBLICAS, MEDIANTE ADAPTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO. - |
Matéria lida |
| 13 |
Solicita nova pintura de sinalização (Pare) da Rua José Guedes, no bairro Padre Vitor, próximo ao presídio. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Lucas
Protocolo: 851
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 11 |
Solicita manutenção (passar a máquina e cascalhar) na estrada rural que dá acesso à Rua 3, no Alto da Cerâmica. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requer informações sobre a avaliação de estabilidade do imóvel localizado na Rua Silva Bueno, nº 156, Vila Ipiranga. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Solicita a construção da estrutura necessária para o escoamento da rede pluvial, na rua Antônio Bernardes Pereira, na altura do número 1270 - Jardim Corcetti. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer informações a respeito da quadra do bairro de Fátima, localizado na rua Maria Nazaret. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 504 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de banheiros químicos na entrada do campo de futebol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, durante os jogos do Campeonato de Futebol Amadorzão e Bairrão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho da Padaria
Protocolo: 860
Turno: -
Texto original
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Requerendo informações sobre a obra no terreno em frente ao número 65, na Avenida Zizi Campos Nogueira, no Alto Sion. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Requer as informações relativas ao programa Saúde Digital. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
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Requer informações relativas ao andamento para a liberação de recursos financeiros
referente à Lei Paulo Gustavo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Mensagem de Veto nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE EI Nº 57/2023, O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.966 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
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Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. - REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. |
Matéria lida |