Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO, COM CONTRAPARTIDA, DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS À EMPRESA HRE VARGINHA E SUA FILIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 7.085, DE 23 DE MARÇO DE 2023.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Dudu Ottoni (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS - INECAP.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Ana Rios Fontoura (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, COM CONTRAPARTIDA, À ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Ana Rios Fontoura (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Ana Rios Fontoura (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA PORTO SECO SUL DE MINAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 97/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 836/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:30:51
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PLOL 101/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VARGINHA-MG E REGIÃO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:52:27
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 102/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DAVI DOWN
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 871/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 10:03:02
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de construção de barracões industriais ou destinação de terrenos para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu desenvolvimento e a geração de novos empregos no município.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:48:41
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 258/2025 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações sobre a possibilidade de implementação de um sistema de desconto inteligente na Área Azul para usuários frequentes:
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1051/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:02:41
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando estudos para a redução de 15% no valor do IPTU para postos de gasolina no ano de 2025.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:15:04
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
|
IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de possibilidade de instituir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos acima de 60 anos, proprietários de imóveis de até 120m² e com renda de até dois salários mínimos.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:04:31
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Texto Original
|
|
IND 310/2025 - Indicação
Ementa: Solicita concessão de isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pela administração pública direta e indireta do município de Varginha aos doadores de sangue e de medula óssea.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:02:37
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
|
|
IND 403/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas medidas de conscientização, orientação e alerta a população de varginhense, especialmente idosos e beneficiários do INSS, acerca da maior fraude previdenciária da história do país.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 681/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:39:09
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2025
Texto Original
|