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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 66/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 15:24:47
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 91/2023, Data Protocolo:
28/02/2023 -
Horário: 14:33:07
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 192/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 8:25:22
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 8:34:59
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA A SRA RUSSILVÂNIA GALLO.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 10:30:36
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, “COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL “DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO”.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 10:33:58
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES.
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Protocolo: 224/2023, Data Protocolo:
11/04/2023 -
Horário: 17:03:57
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:10:13
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL- MÃE ROSA - CAROLINE CAMPOS MORAES
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 275/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 7:47:06
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 18:09:54
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SRA. GREYCE DE QUEIROZ ELIAS
Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
10/05/2023 -
Horário: 9:15:08
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 14, de 06 de julho de 2023
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL-MÃE ROSA.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 482/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 9:53:57
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ DE ASSIS PEREIRA.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 483/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 8:49:16
Autor:
Cabo Valério
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR.JOÃO MARTINS ESTORANI NETTO.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 510/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 8:54:05
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SRA. SHIRLEY DOS REIS TEODORO
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 856/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:27:02
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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