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Concede Moção de Aplauso ao MIRE - Movimento Inclusão, Respeito e Empatia pelos relevantes trabalhos realizados em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Moção de Aplauso pelos 10 (dez) anos de funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL/SAMU

Moção de aplauso pelos 25 anos de atuação da AVE - Associação Varginhense se Esportes.

Moção de Aplauso à Emanuelly Alexandre Adão, pelos relevantes serviços prestados na promoção do esporte e pela sua inspiradora trajetória no BMX, destacando-se como atleta dedicada, campeã nacional, campeã internacional e promessa olímpica, levando o nome de Varginha com orgulho e determinação sobre duas rodas.

Moção de Aplauso ao Senhor Gustavo Rennó Reis Almeida, pelos relevantes serviços prestados à cafeicultura brasileira, pela dedicação ao desenvolvimento rural sustentável, pela atuação destacada na área educacional e cooperativista, e pelo compromisso social com os produtores rurais e suas famílias.

Moção de Aplauso à Associação Salve o Enrico e Demais Crianças Portadoras da Distrofia Muscular de Duchenne pelos relevantes trabalhos realizados em prol da conscientização, apoio e defesa dos direitos das pessoas acometidas por essa condição rara e progressiva.

Moção de Aplauso ao Jornal Correio do Sul em reconhecimento aos seus 80 Anos de História e Compromisso com a Informação.

Moção de Aplauso à Associação Refazer Santa Rita de Cássia, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade de Varginha.

Concede Moção de Aplauso ao Professor Stefano Barra Gazzola, ex-Reitor e fundador do Grupo Educacional UNIS, pelo incansável empenho e dedicação à educação, deixando um legado que transformou vidas, inspirou gerações e contribuiu para o desenvolvimento regional.

Moção de Aplauso ao Sesc - Serviço Social do Comércio, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade varginhense.

Moção de Aplauso à Liga Cooperativista pela notável atuação na promoção dos princípios do cooperativismo e pelo relevante impacto social no município, desenvolvendo ações voltadas à saúde, educação, cultura, cidadania, meio ambiente e, especialmente, à educação cooperativista, que tem transformado realidades, fortalecido valores comunitários e contribuído significativamente para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.

Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora do Rosário, pelos 180 anos da construção de sua primeira igreja, celebrando a memória de sua fundação, a valorização da fé, da tradição e da resistência que marcam de forma indelével a história de nossa cidade.

Moção de Aplauso à Equipe de Competição AIROM pelo brilhante desempenho e pelas conquistas alcançadas na Olimpíada Brasileira de Robótica – OBR 2025.

Moção de Aplauso à Escola Mineira de Direito (EMD), em reconhecimento às notáveis conquistas e à relevante contribuição à educação jurídica e ao desenvolvimento social.

Moção de Aplauso à Justiça Federal – Subseção Judiciária de Varginha, em comemoração aos seus 20 anos de funcionamento e em reconhecimento à sua relevante contribuição para o acesso à justiça e para o fortalecimento da cidadania no município e em toda a região.

Moção de Aplauso ao Projeto Tamar, em reconhecimento à sua relevante atuação e destacada contribuição no desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento e à prevenção da violência sexual infantil.

Moção de Aplauso à empresa Salgado Irmãos & Cia Ltda, que há 100 anos leva à mesa dos varginhenses e de cidadãos de todo o país produtos feitos com tradição, cuidado e excelência, preservando valores familiares que atravessam gerações.

Moção de aplauso ao Sr. Gustavo Marangão pela relevante contribuição cultural, literária e jornalística à cidade de Varginha.

EMENDA ADITIVA n.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 3 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Aditiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.

Emenda Modificativa N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.

Emenda Supressiva N.° 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2025, INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL.

Emenda Supressiva 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Emenda Modificativa 02/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

EMENDA SUBSTITUTIVA 1/2025 AO Projeto de Resolução nº 6 de 2025, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, ALTERA A REDAÇÃO DAS RESOLUÇÕES N.º 02/2022 E N.º 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda Modificativa 01/2025 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n.º 1 de 2025, DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Emenda Supressiva n.º 1/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 29 de 2025, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Emenda Modificativa 01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 42 de 2025, QUE PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MARTINS, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA”.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº53/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº49/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.988/1997, QUE INSTITUI METODOLOGIA, PROCEDIMENTOS, CARACTERIZAÇÃO E PENALIDADES PARA AS INFRAÇÕES À LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”.

EMENDA MODIFICATIVA N.º 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 57/2025, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Entidade beneficiária: SERVIÇO DE TREINAMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR/DRHU/SEMAD CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição dos equipamentos essenciais para o funcionamento do setor de treinamento e valorização Valor: R$ 111.416,21 (sendo R$81.416,21 do vereador Marco Antonio Souza e R$30.000,00 da vereadora Ana Rios Fontoura)

Entidade beneficiária: SERVIÇO DE TREINAMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR/DRHU/SEMAD CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Desenvolver, diagramar, imprimir e distribuir material didático, Valor: R$ 24.000,00

Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 06.329.089/0001-10 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição e instalação de cercamento do pátio externo, Aquisição e instalação de sistema de segurança. Aquisição e instalação de parque infantil comunitário. Valor: R$ 298.000,00 (sendo R$20.000,00 do vereador Alexandre Prado, R$20.000,00 da vereadora Ana Rios, R$30.000,00 do vereador Bruno Leandro, R$20.000,00 do vereador Cássio Chiodi, R$8.000,00 do vereador Daniel Rodrigues, R$20.000,00 do vereador Davi Martins, R$20.000,00 do vereador Dudu Ottoni, R$20.000,00 do vereador João Martins, R$30.000,00 do vereador Marco Antonio, R$20.000,00 do vereador Miguel de Lima, R$30.000,00 do vereador Pastor Fausto, R$20.000,00 do vereador Rogério Bueno, R$20.000,00 do vereador José Morais e R$20.000,00 da vereadora Zilda Silva)

Entidade beneficiária: POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CNPJ do recebedor: 18.15.532/0001-70 Município: Varginha, MG Objeto: Pad's de assinatura para virtualização dos inquéritos policiais para tramitação no Sistema PPJE. Valor: R$ 30.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 160.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de Materiais, Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares, Gênero Alimentício, Prestação de Serviços Médicos e Impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil Valor: R$ 80.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Realizar aquisição de materiais, medicamentos e insumos Valor: R$ 100.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.39/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 30.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 106.416,21

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e isumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes do SUS adulto e materno infantil Valor: R$ 150.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico-hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 220.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamento e insumos médico-hospitalares Valor: R$ 150.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Realizar a aquisição de materiais, medicamento e insumos médico- hospitalares, para continuar realizando os atendimentos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando a realização da atenção de modo integral, com ações e serviços de promoção, proteção e prevenção de agravos, melhor tratamento e reabilitação na manutenção da saúde, além de proporcionarmos atendimento ágil, com diagnósticos precisos e com alta resolubilidade para a população dos 156 municípios referenciados. Valor: R$ 150.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos e suporte de despesas com impostos, para todos os setores assistenciais do Hospital Valor: R$ 150.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos e suporte de despesas com com impostos. Valor: R$ 50.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos e suporte de despesas com com impostos. Valor: R$ 100.000,00

Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares Valor: R$ 60.000,00