Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 26/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 7:59:16
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
||
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:37:46
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 10:15:04
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 602/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 9:30:08
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
||
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 671/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:34:06
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
||
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 19/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações de acompanhamento de PCDs assistidas pela FUVAE
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 10:43:49
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 29/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Plano Municipal de Enfrentamento às Arboviroses.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:53:03
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Hospital Regional informações referentes a emendas impositivas nº 36/2021 e n°76/2022.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:22:28
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas à falta de medicamentos na rede municipal de saúde.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 117/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:28:25
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do atendimento dos munícipes infectados com Dengue e COVID nos postos de saúde da cidade.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 151/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:42:50
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação do PSF do bairro Nova Varginha.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:31:59
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações da FUVAE a respeito do "Centro Dia" e à assistência prestada à pessoas com deficiência maiores de 18 anos.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:01:05
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Pronto Atendimento do Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:18:32
Autor:
Carlinho da Padaria
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde – UBS do Santana.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 262/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:21:12
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às cirurgias vasculares realizadas no Hospital Regional do Sul de Minas - HRSM
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 263/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:22:11
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas por outros
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seguintes esclarecimentos sobre a funcionalidade do PSF localizado na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 283/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:22:44
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à Lei Municipal Nº 4.616/2007, que DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Protocolo: 287/2024, Data Protocolo:
24/04/2024 -
Horário: 9:32:14
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cirurgias de bariátrica no Município, pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 316/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:23:57
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 86/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes as obras de construção do HRSM nos últimos três anos.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 327/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:59:34
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas por outros
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 90/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o atendimento de feridas complexas no município de Varginha.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 339/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 8:56:55
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 92/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde – UBS do Santana.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 342/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:01:02
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 96/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a inauguração do Hospital da Criança do município de Varginha.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 346/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 97/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à reforma e mudança da sede do Centro de Saúde Unidade Básica PSF Padre Vitor.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 351/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:14:59
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 101/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre solicitação do exame PET SCAN, no Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 364/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:36:44
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 102/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre cirurgias realizadas pelo SUS, no Hospital Regional.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 365/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:37:53
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 106/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da falta de médicos nos PSFs.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:51:26
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 107/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da ausência de ortopedistas no Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 373/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:52:20
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 108/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao serviço de Telemedicina para usuários do SUS, no município de Varginha.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 381/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 9:02:09
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 115/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as filas de espera na secretaria de saúde do Município de Varginha para realização de consultas especializadas, exames especializados e cirurgias.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 407/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:08:06
Autor:
Carlinho da Padaria
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 116/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do custeio/liberação das infusões dos medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em especial quanto ao medicamento Actemra (tocilizumabe).
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 411/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:12:57
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 122/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao exame de eletroencefalograma.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 421/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:23:22
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 9:16:17
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a disponibilidade da vacina para Varicela (catapora) nos postos de saúde do município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 539/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 8:48:13
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o processo de contratação de médicos plantonistas para a UPA
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 572/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:07:53
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 184/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à escala de cobertura de férias e contratação de médicos após o vencimento dos contratos que fazem atendimento nos Programa Saúde da Família — PSF e nas Unidades Básicas de Saúde — UBS de Varginha.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 616/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 8:39:36
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 188/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 631/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 9:02:47
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 192/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a disponibilidade de clínicas de reabilitação femininas em Varginha.
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 643/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 9:12:12
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre melhorias de infraestrutura na UAPS CACHOEIRA (zona rural).
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 687/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:47:27
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação de toldo/cobertura na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia da SEMEL.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 689/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:52:27
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o protocolo para tratamento de câncer no munícipio.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 693/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:58:05
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 207/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à Policlínica Central de Varginha.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 694/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:59:43
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a instalação de um ambulatório de dengue para diagnóstico e tratamento da doença.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 11/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:38:16
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada, todavia, aguardando eventuais manifestações, caso estas venham a ocorrer.
Texto Original
|
|
IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Solicita atendimento inicial e suporte especial para os casos de suspeita de dengue nas UBS do Município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 44/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:32:55
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
IND 46/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam criados mais postos de atendimento para pacientes com sintomas de dengue.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:57:35
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
|
|
IND 48/2024 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. José Justiniano dos Reis - Damasco/Santa Mônica.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:12:10
Autor:
Cristovão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
|
|
IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Solicita providências para implantação de pronto atendimento veterinário.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:35:40
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Texto Original
|
|
IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Solicita expansão dos atendimentos da equipe de saúde bucal da zona rural para as comunidades Vista Alegre e Remanso.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:41:42
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Texto Original
|
|
IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de forro com isolamento térmico na recepção do setor de oncologia do Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 150/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:42:18
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Texto Original
|