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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DE PERÍODO EM QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAI DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N.° 6.371, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, E, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 6.370, 17 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Varginha – SINDSERVA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:48:38
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Informações recebidas por outros
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações referentes à SEÇÃO VII § 2° da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, que trata da prestação de declaração de bens de servidores e de seus cônjuges, companheiros ou a eles equipados por Lei.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 158/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 8:56:18
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o ticket disponibilizado para aposentados da prefeitura.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:01:57
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas aos motoristas da saúde.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 303/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:06:14
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à contratação de médicos através da Seleção Simplificada 043/2024.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 531/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 10:20:41
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à penosidade no salário dos auxiliares de centros municipais de educação infantil – CEMEI.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 532/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 10:21:53
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas às atribuições de cargo de motorista de ambulância.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 585/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:28:04
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à falta de atualização do plano de carreira para os trabalhadores da educação.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 586/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:30:07
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes a empréstimos consignados para os servidores municipais junto às instituições bancárias.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:30:56
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao cumprimento do parágrafo único do Artigo 7° da Lei Municipal 4.599/2007 quanto aos agentes comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE)
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:33:47
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 180/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade e viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a conversão do cargo de “Auxiliar de Enfermagem” no cargo de “Técnico de Enfermagem”, garantindo os direitos resguardados na Legislação Federal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 605/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 9:37:33
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: Solicita o pagamento da 1ª e 2ª parcelas referentes à diferença salarial do piso da enfermagem vigente.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:51:41
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada, todavia, aguardando eventuais manifestações, caso estas venham a ocorrer.
Texto Original
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IND 45/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a possibilidade de o Executivo contratar plano de saúde para os servidores municipais.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Solicita regulamentação e pagamento referente à gratificação instituída pela Portaria n. 960 do Ministério da Saúde e pela Lei 7.208, de 20 de dezembro de 2023, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus (conforme Indicação n. 501/2023).
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:33:01
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2024
Texto Original
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Solicita o repasse do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias, pelo Governo Federal, conforme previsto na lei n°13.708/2018.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 193/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 9:37:17
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja estudada a possibilidade de os enfeites natalinos serem confeccionados por talentos artísticos locais e talentos artísticos de outras localidades.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 215/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 8:58:31
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Solicita antecipação da primeira parcela do 13º salário, para que seja depositada na folha de pagamento do mês de maio, para os servidores públicos de nosso município.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 234/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:48:28
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 175/2024 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de possibilidade para o chamamento e efetivação das listas de aprovados no último concurso público.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 325/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 9:55:21
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 180/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua piso salarial para os coletores de lixo.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 336/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 8:53:20
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Texto Original
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IND 302/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que, a partir do ano de 2025, o município faça cumprir a Lei Ordinária nº 3578, de 07 de dezembro de 2001, que prevê como benefício a título de "cesta natalina" o tíquete alimentação concedido em dobro aos servidores municipais.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 569/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:05:05
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Texto Original
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IND 388/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o município efetue o pagamento do ticket alimentação aos professores, auxiliares de creche, asp/servente escolar e demais profissionais contratados, referente aos dias trabalhados no mês de dezembro.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 731/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 9:38:38
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Texto Original
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