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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTIS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 9:10:16
Autor:
Cabo Valério
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21).
Apresentação: 20 de Março de 2024
Protocolo: 156/2024, Data Protocolo:
20/03/2024 -
Horário: 8:22:43
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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PLOL 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 686/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:06:56
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da unidade móvel destinada à castração e cães e gatos - Castramóvel, no município de Varginha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 9/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:28:56
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da situação do Ribeirão Santana — conhecido como "Ribeirão do Santa Maria" — localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 10/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 9:31:07
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações do processo de licitação da Zona Azul em Varginha.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 25/2024, Data Protocolo:
07/02/2024 -
Horário: 10:07:33
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre os gastos da Câmara Municipal de Varginha com Publicidade.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:03:32
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 28/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às autorizações para empreendimentos imobiliários de construção civil no Município de Varginha, na Avenida Otávio Marques de Paiva:
• Enviar cópias dos laudos que comprovam que a área é adequada para tais empreendimentos.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 9:44:04
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 31/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:07:44
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Protocolo: 122/2024, Data Protocolo:
06/03/2024 -
Horário: 9:42:43
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao concurso público da Fundação Cultural.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 9:07:08
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às leis 6.812/21 e 6.938/21.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 203/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 8:37:58
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações relativas à TV Princesa de Varginha.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 213/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 8:57:23
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os eventos realizados nas praças públicas da cidade.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 228/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:23:47
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a fiscalização ostensiva referente à poluição sonora no Município de Varginha.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:26:19
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à nova área azul de Varginha.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 238/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:52:52
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 8:51:58
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Requer esclarecimentos acerca da aplicabilidade da Lei n. 6.870/2021, especificamente no que concerne ao recapeamento realizado por concessionárias durante a execução de serviços de manutenção em vias públicas.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:09:55
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação relativa ao repasse do piso salarial da enfermagem.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 261/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:20:04
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações à respeito das obras de revitalização realizadas na área comercial do centro.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 265/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:24:41
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito das escrituras de todas as casas doadas pelo município.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Protocolo: 266/2024, Data Protocolo:
17/04/2024 -
Horário: 9:25:30
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os imóveis locados pela prefeitura no Município de Varginha, nos termos da Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 355/2024, Data Protocolo:
29/05/2024 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 112/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações de vistorias realizadas no Automóvel Clube de Varginha.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 9:16:08
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 121/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre Varginha Tênis Clube - VTC.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 419/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:21:11
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do funcionamento do banheiro público localizado no alto da Vila Paiva
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 9:26:28
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 132/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da operação "Repetundae" contra a fraude de licitações na compra de combustíveis pela Prefeitura de Varginha.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 450/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:16:22
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 133/2024 - Requerimento
Ementa: Requerendo informações sobre o processo de sindicância 174/2024, de 10 de abril de 2024 aberta pela Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 458/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:21:56
Autor:
Carlinho da Padaria
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 134/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as medidas de segurança e análise que a empresa Alcob Company implementa em relação ao controle de emissão excessiva de fumaça.
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:27:24
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 135/2024 - Requerimento
Ementa: Requer seguintes esclarecimentos sobre a aplicabilidade da lei atribuída pela administração da Zona Azul em relação ao controle de cobrança:
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:28:06
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 136/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à fila de espera de aparelho auditivo fornecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS
Apresentação: 10 de Julho de 2024
Protocolo: 468/2024, Data Protocolo:
10/07/2024 -
Horário: 9:33:45
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 141/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Área Azul no Município de Varginha.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 484/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 8:44:44
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 142/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas aos valores das taxas de aluguel das bancas dos permissionários do Novo Mercado Municipal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 486/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 8:53:29
Autor:
Cristovão
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 144/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à implementação da Lei nº 6.382, que institui a transparência nas análises de qualidade da água e esgoto no Rio Verde pela COPASA em Varginha.
Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Protocolo: 495/2024, Data Protocolo:
07/08/2024 -
Horário: 9:17:09
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 149/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os conselhos comunitários de Varginha.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 516/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 9:14:55
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista.
Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Protocolo: 517/2024, Data Protocolo:
14/08/2024 -
Horário: 9:16:17
Autor:
Reginaldo Tristão
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 153/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas a instrução normativa conjunta PGM/SECON/SEGOV/SEMFA/SEPLA n° 01/2021 que dispõe sobre os procedimentos para tramitação de emenda impositiva.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 523/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 9:45:40
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre implantação do pronto atendimento veterinário.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Protocolo: 529/2024, Data Protocolo:
21/08/2024 -
Horário: 10:13:57
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 562/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 8:57:29
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao acúmulo de macrófitas na ilha fluvial.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 565/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:01:10
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao Centro Comunitário do Santana.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 566/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:02:05
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 172/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Lei 4.246/2005.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 583/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:17:46
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações à respeito da localização do UAI no shopping Via Café Shopping Center.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 590/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 9:35:32
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 182/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da retirada do bebedouro do setor de embarque do terminal rodoviário do município.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 614/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 9:50:14
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informação referente à balsa de mineração que se encontra atracada às margens do Rio Verde
Apresentação: 2 de Outubro de 2024
Protocolo: 642/2024, Data Protocolo:
02/10/2024 -
Horário: 9:11:27
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 193/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao pedágio instalado na Rodovia MG-491, entre os municípios de Três Corações e Varginha.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 644/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 9:37:30
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre todos os Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD e Sindicâncias Disciplinares na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 645/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 9:39:45
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 195/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Jardim Áurea.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Protocolo: 647/2024, Data Protocolo:
09/10/2024 -
Horário: 9:41:58
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 198/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao problema da drenagem hidráulica do sistema pluvial na região do Parque Ileana.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 663/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 8:47:48
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 200/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas às lavanderias públicas de Varginha.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Protocolo: 681/2024, Data Protocolo:
23/10/2024 -
Horário: 8:45:55
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 210/2024 - Requerimento
Ementa: Requer cópia dos autos na integra dos Processos de Sindicância: 8.092/2022 e 15.579/2023, bem como informando em qual edição do Jornal Oficial do Município foram publicadas as penalidades de ambos processos.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 698/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:15:56
Autor:
Cabo Valério
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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