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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da previsão de contratação de novos médicos reumatologistas para a rede pública de saúde do município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:00:07
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à regulamentação municipal do novo modelo de Cofinanciamento do Saúde Brasil 360 -APS (Atenção Primária em saúde), que altera regras e substituiu anterior modelo “Previne Brasil”, a ser implementado a partir de 2026.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:44:05
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da ampliação dos leitos em quartos convencionais e de CTI (Centro de Terapia Intensiva) nos hospitais públicos do Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:43:23
Autor:
Dandan
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca do andamento do Processo Administrativo nº 7537/2025, protocolado em 07/05/2025 pela Sra. Leide Cristina Bueno de Moura Ferreira que propõe a regulamentação municipal do projeto de políticas públicas denominado: “VARGINHA CUIDA: SAÚDE INTEGRAL PARA QUEM SENTE”, em consonância com a Lei Federal nº 15.176/2025 e a Lei Municipal nº 6.918/2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:04:05
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à falta de médicos na especialidade de Clínico Geral no PSF Damasco/Santa Mônica.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:52:37
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam prestadas informações complementares e atualizadas acerca da reforma da UBS Bom Pastor, mencionada na resposta ao Requerimento n. 216/2025.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:58:22
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde – SUS no Município.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:59:34
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do atendimento à população Trans na rede municipal de saúde.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:05:11
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação, no âmbito do município de Varginha, de sistema de divulgação pública da fila de espera por consultas, exames e cirurgias do Sistema Único de Saúde – SUS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:24:19
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ampliação do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas, para que ele também abranja o atendimento a crianças com autismo e condições raras.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:33:32
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Solicita construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com farmácia, nas imediações dos bairros Nova Varginha, Portinari e Eldorado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:08:07
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos de viabilidade técnica, financeira, orçamentária e jurídica visando à implantação de espaço especializado para atendimento a pessoas com diabetes e à distribuição gratuita de sensores de monitoramento contínuo de glicose e demais insumos utilizados no tratamento da doença, no âmbito do Município de Varginha/MG.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 9:33:23
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a regularização funcional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Sistema Municipal de Saúde.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:47:18
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a viabilidade de realização de cirurgias endovasculares no Município de Varginha, no Hospital Regional, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:45:23
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de um consultório odontológico na Escola Municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:47:26
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viablidade para criação de apenas uma Unidade Básica de Saúde (UBS) em novo local, com estrutura física maior e mais adequada, no Bairro de Fátima, substituindo as duas UBS atualmente existentes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:55:02
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Solicita viabilidade de reforma e melhorias no conselho comunitário do bairro Vila Bueno;
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:58:35
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento gratuito de nutrição enteral aos usuários da rede pública municipal de saúde, que necessitem de alimentação por sonda nasoenteral (SNE), nasogástrica (SNG), módulos proteicos e modulação cicatricial, conforme prescrição médica.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:00:47
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Solicita avaliação da necessidade e viabilidade da contratação de um Engenheiro de Segurança do Trabalho para o Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:57:00
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a criação de um ambulatório especializado no âmbito da rede municipal de saúde, destinado ao atendimento da população LGBTQIAPN+, com equipe multiprofissional capacitada e estrutura adequada às suas demandas específicas.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:06:24
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Solicita a implantação de um consultório odontológico na Comunidade dos Martins, localizada na zona rural do Município.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:07:22
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Texto Original
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