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PLOL 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS EM HORÁRIOS DE PICO EM ÁREAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 488/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 14:51:02
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

PRES 5/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. DR.MÁRIO VANI BEMFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:  Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) || Ana Rios Fontoura (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 20 de março de 2025

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de construção de uma rodovia nas vias de acesso rural que ligam o município de Varginha aos municípios de Monsenhor Paulo e Carmo da Cachoeira.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:23:48
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas por outros
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à operação da praça de pedágio P6, localizada no trecho Varginha/Corações.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 10:35:35
Autor:  Thulyo Paiva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o asfaltamento no trecho que liga o Pesqueiro das Minas à Fazenda Experimental.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 10:41:36
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer um retorno do Executivo sobre o transporte porta a porta adaptado para pessoas com deficiência, em específico, casos de severa dificuldade de mobilidade, resguardado pelo Decreto 7.154/2014.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo: 19/02/2025 - Horário: 14:07:00
Autor:  Rogério Bueno
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da possibilidade de concessão de gratuidade no transporte público municipal para os alunos que participam das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:58:02
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da execução de obras de pavimentação asfáltica na região da estrada do "Zé Pintinho", que atende diversas comunidades, incluindo Vista Alegre, Vila Rica, Cruzeiro e a região da Fazenda Serra.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:22:13
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original

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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências acerca da implantação de uma ciclovia na estrada de Pedreira até a “Proluminas” e da estrada do Aterro Sanitário até o Bairro da Vargem (estrada para a comunidade dos Martins).

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 9:10:40
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam prestadas informações sobre a viabilidade de concessão do passe-livre no transporte público para os atiradores do Tiro de Guerra de Varginha.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:44:30
Autor:  Alexandre Prado
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes informações sobre o item 6 da resposta ao Requerimento nº 2/2025, que informa sobre o envio de ofício ao Governador do Estado informando algumas medidas para mitigar os impactos da instalação da praça de pedágio sobre a economia local.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:50:13
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências acerca da possibilidade de implantação de uma ciclovia ou pista de caminhada sob a linha férrea em desuso no Município.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 8:54:23
Autor:  Dr. Guedes
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas as melhorias no trecho entre a Rua Antônio Benevides Oliveira e a Rua Abrahão Cainelli.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:20:41
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre as obras de continuidade, infraestrutura e pavimentação das Ruas: José Paulino da Silva, Janúba, Capitão José Bernardes de Rezende, Presidente Antônio Rotundo, José Teixeira de Rezende, Professora Eni Antônia Grossi, Maria Pequenina Azevedo e Antônio Massote Filho, todas localizadas no bairro Parque Boa Vista.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo: 26/03/2025 - Horário: 9:06:06
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original

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REQ 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da realização dos serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias: Avenida Maria Rosa; Avenida Domingos Conde; Avenida dos Imigrantes; Rua José Marcelino Filho; Rua Alexandre Lopes Zamboti; Rua Júlia Fonseca Terra; Rua Marli do Carmo Alves; Rua Professora Nelma Baroni; Rua Sebastião Moreira de Freitas; Rua Vicente Grecco e Rua Vereador Gustavo Tavares, no bairro São Sebastião.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:53:03
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências necessárias quanto às medidas para instalação de semáforos exclusivos para pedestres e dispositivos sonoros para deficientes visuais nos cruzamentos da Avenida Rio Branco, Avenida São José, Rua Presidente Antônio Carlos e Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade, considerando que tais semáforos estão interligados.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 9:25:57
Autor:  Dr. Guedes
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da instalação de radar ou redutor de velocidade na Avenida dos Tachos, no trecho próximo a Pedreira Santo Antônio.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 10:12:04
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2025
Texto Original

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REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à situação atual do Aeroporto de Varginha.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:00:21
Autor:  Davi Martins
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma passarela para travessia de pedestres nas imediações do trevo da saída para Três Pontas, na Rodovia MG-167.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 9:03:40
Autor:  Dr. Guedes
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à possível duplicação da Rodovia MG-167, no trecho compreendido entre o município de Três Pontas e a entrada da CMG-491 (Varginha/MG).

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:04:33
Autor:  Alexandre Prado
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade localizados no território do município de Varginha, ainda que instalados em trechos de rodovias estaduais ou federais.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:59:26
Autor:  Alexandre Prado
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o funcionamento do sistema de estacionamento rotativo pago no município de Varginha, executado pela empresa Car Park Ltda.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 466/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 9:12:18
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Texto Original

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REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas à aplicação e fiscalização da Lei Ordinária nº 2.869/1997 (Política Municipal de Tráfego, Trânsito e Transporte) e da Lei Ordinária nº 2.988/1997 (Estabelece os valores das multas e infrações previstas no âmbito municipal).

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 10:41:22
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Texto Original

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REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da fiscalização das condições físicas e de segurança dos ônibus utilizados no transporte escolar na zona rural do município.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:58:24
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2025
Texto Original

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REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas à conclusão do asfaltamento da estrada que dá acesso à Flora.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 10:28:13
Autor:  Zé Morais
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Texto Original

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REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à solicitação, anteriormente apresentada, para instalação de semáforo na Praça João Pessoa, no trecho situado em frente ao Conservatório Estadual de Música.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 667/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 8:58:00
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao gerenciamento Administrativo das Ações de Planejamento, Execução e Fiscalização das Recomposições Asfálticas em Varginha.

Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 20/08/2025 - Horário: 8:34:50
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Texto Original

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REQ 190/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes aos motivos que impedem a instalação de redutor de velocidade na Avenida Miguel Alves, nas proximidades do nº 487, lateral do Clube da Casa Maiolini, bairro Vila Ipiranga, bem como esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados para a implantação desses dispositivos em outras vias do município.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:47:22
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 192/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a viabilidade da instalação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres nas ruas Mário Sappi e Abraão Cainelli, nas imediações do imóvel de nº 764, localizadas no bairro Vargem.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:49:32
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 195/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a modernização do sistema semafórico instalado ao longo da Avenida Princesa do Sul.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:59:41
Autor:  Dudu Ottoni
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 200/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes à construção da ponte no bairro Jardim Renata.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 8:39:20
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 206/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre linha de ônibus para a região do Lagamar e Barroso.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 788/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:46:18
Autor:  Thulyo Paiva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 207/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seguintes informações relativas ao recapeamento do trecho entre a Proluminas e o Condomínio Recanto da Barra: 1. Existe previsão para o recapeamento asfáltico naquele trecho? 2. Caso positivo, qual o prazo estimado para início e conclusão da obra? 3. Em caso de inexistência de previsão, quais as justificativas?

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 789/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:47:10
Autor:  Zé Morais
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Texto Original

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REQ 221/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre restabelecimento da linha de ônibus da empresa Santa Cruz, com saída de Varginha, passando por Itanhandu e seguindo até Passa Quatro.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 851/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 9:00:41
Autor:  Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 225/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências, dos dirigentes dirigentes da Concessionária Rodovias Do Café SPE S.A. (“Concessionária” ou “EPR Vias do Café”) e do Executivo Municipal, quanto à necessidade urgente de construção de trincheira na Avenida Princesa do Sul, nas proximidades do nº 900 (Automóvel Clube), no bairro Jardim Andere

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 9:04:51
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas por outros
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 228/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudos técnicos quanto viabilidade da implantação de uma rotatória nas proximidades da Avenida Benjamin Elisei, próximo ao numero 255, no entroncamento com a rodovia MG-167, entre os bairros Jardim Mont Serrat e Park Rinaldo.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 916/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 8:49:13
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 229/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer que sejam realizados estudos técnicos quanto à viabilidade da ampliação de linhas de transporte coletivo urbano que atendam pontos estratégicos de nossa cidade, como rodoviária e shopping.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 917/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 8:50:29
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 232/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de adoção de medidas de melhoria na fluidez e segurança do trânsito de veículos no trecho compreendido entre a Avenida Plínio Salgado, passando pelo “Trevo Passarela”, até a Avenida Murilo Paiva.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 921/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 8:59:57
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

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REQ 241/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes informações quanto à realização de obra para contenção de desbarrancamento na Rua Zeca Ponciano, no bairro Rezende.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 973/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 9:55:35
Autor:  Thulyo Paiva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 242/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações relativas à Indicação nº 42/2025, apresentada pelo vereador subscritor, que solicita estudo de viabilidade de criação de uma linha de ônibus na estrada que dá acesso às regiões dos Pneus, Boa Vista e Salto.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 975/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 9:57:47
Autor:  Zé Morais
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Texto Original

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REQ 260/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas à adequação da frota da Viação Real - Transporte Coletivo Urbano, especialmente quanto à disponibilização de ônibus exclusivos para o transporte escolar e outros destinados a trabalhadores e idosos, diante da superlotação registrada nas linhas.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1056/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:09:54
Autor:  Cássio Chiodi
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 264/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do asfaltamento do trecho que liga a Alameda dos Cardeais à Rua Professora Reina Esper, no bairro Cidade Nova.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1078/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:45:04
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 268/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a situação dos motoristas de aplicativo que atuam no Município de Varginha.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 8:33:31
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 271/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto ao acompanhamento dos trabalhos de recuperação asfáltica realizados por empresas contratadas para execução de obras nas vias do Município, conforme solicitado na Indicação nº 36/2025.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1102/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 8:41:47
Autor:  Marquinho da Cooperativa
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando estudos para a implementação da gratuidade no passe escolar para pais e mães que levam e buscam seus filhos em creches e escolas da rede municipal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:13:41
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Jerônimo Diniz Miranda, próximo ao imóvel de número 60, no bairro Jardim Ribeiro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:24:43
Autor:  Davi Martins
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tapa buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, próximo à esquina com a rua Vinícius Aureliano Penha, no bairro Santa Clara.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:30:30
Autor:  Dr. Lucas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como a manutenção da calçada ao longo da referida via.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:31:45
Autor:  Dudu Ottoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para conter o processo erosivo na Avenida Sebastiana Jacob dos Santos, no bairro Residencial Belo Horizonte II.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:32:53
Autor:  Dudu Ottoni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas medidas para avaliação e manutenção da ponte localiza no bairro da Vargem na rua Alzira Reguim de Souza, bem como a construção de calçada na referida via.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 05/02/2025 - Horário: 9:45:15
Autor:  Pastor Faustinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2025
Texto Original