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PLOE 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO “MÃOS DADAS", DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO CORRÊA DE CARVALHO, DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA PROCESSO DE CONSULTA PARA ESCOLHA DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL DIDÁTICO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Ana Rios Fontoura (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:23:28
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 86/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CELULARES POR SERVIDORES MUNICIPAIS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 761/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 14:00:22
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLOL 107/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 927/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:08:40
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLOL 111/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RECONHECE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 993/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:10:51
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações referentes aos funcionários terceirizados da CEMEI Hortência Corina Ferreira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 14:19:27
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da reforma dos banheiros da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 9:11:46
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas por outros
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a situação atual e melhorias previstas para as instalações da Escola Municipal Dr. Jacy de Figueiredo – CAIC I.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:21:47
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 98/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de construção de calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira, bem como em todo o prolongamento da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 8:58:55
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da prestação de serviços de apoio escolar a alunos atípicos por meio de auxiliares de classe na rede pública de ensino.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:07:57
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 123/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações da Superintendência Regional de Ensino sobre a suspensão do fornecimento de café da manhã aos alunos da Escola Estadual Irmão Mário Esdras, conforme comunicado recente encaminhado às famílias dos estudantes.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 449/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:21:46
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas por outros
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de implantação do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) na escola em construção no Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 554/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 8:48:08
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação de um carpete ou outro material isolante entre o colchão e o chão em todas as creches municipais de Varginha.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 9:10:06
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 5.700/71 que prevê a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nas escolas de ensino fundamental.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 8:44:21
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 231/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da execução das obras da Escola Municipal do Bairro Santa Luzia, conforme Edital de Concorrência nº 004/2023.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 920/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 8:58:35
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 266/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre o cálculo do rateio do Fundeb referente ao exercício de 2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1090/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:32:26
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação do programa “Direito nas Escolas” no município de Varginha.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:08:52
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam adotadas medidas para a instalação de um carpete ou outro material isolante entre o colchão e o chão em todas as creches municipais de Varginha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:05:58
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providências cabíveis para que o município adquira um anexo do imóvel localizado na Rua Felipe Tiago Gomes, 173, Vila Bueno para ampliação da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:10:16
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação do transporte público gratuito para todos os estudantes do município de Varginha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:31:19
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado estudo de viabilidade e adotadas as providências necessárias com o intuito de estabelecer a implementação de técnicos de enfermagem nas escolas.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 13:44:55
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Solicita contratação de agentes de serviços públicos para as escolas municipais, principalmente para a Escola Municipal São José.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 13:50:30
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a análise a viabilidade de ampliação da oferta educacional na Escola Municipal Matheus Tavares, de forma a contemplar também os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II em Varginha.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:33:22
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:13:43
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para criação de uma plataforma digital para disponibilizar, de forma online, os livros da Biblioteca Pública Municipal.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:43:43
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando estudos para a concessão do terreno localizado na Rua Elvio Paiva, no bairro Padre Vitor, ao lado do CEMEI Mundo Encantado, para fins de ampliação e melhorias dessa unidade de ensino.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:48:05
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração de estudos para doação do lote de terreno localizado na Rua Vereador José Francisco, bairro Santana, para o Centro Municipal de Educação Infantil Clery Forjaz Loureiro.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:59:48
Autor:
Dudu Ottoni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Texto Original
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Solicita um estudo de viabilidade para instalação de um Colégio Militar Tiradentes no Município.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
02/04/2025 -
Horário: 9:19:01
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 245/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo instituindo a obrigatoriedade da celebração e da prestação de homenagens ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais nas escolas de ensino básico da rede pública municipal.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 9:00:27
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Solicita criação de parcerias entre a Prefeitura Municipal e instituições de ensino, empresas e organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover cursos de capacitação em diversas áreas, principalmente nas que apresentam maior demanda no município.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 9:02:51
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que que as aulas de Educação Física nas instituições públicas e privadas de ensino do Município de Varginha deverão ser ministradas exclusivamente por profissionais graduados em curso superior de Educação Física de licenciatura plena e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 495/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:10:56
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Solicita melhorias na Escola Municipal Professora Maria Aparecida de Abreu, incluindo a construção de uma cozinha com área de convivência destinada aos servidores, bem como a revitalização da quadra poliesportiva.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:31:34
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 315/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de estudo e posterior adequação na infraestrutura da Escola Municipal Wanderley Bueno, situada no bairro Carvalhos.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 527/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:14:30
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 322/2025 - Indicação
Ementa: Solicita construção de ginásio e implantação de novos bebedouros na Escola Municipal São José.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:27:30
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Texto Original
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IND 352/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam estudadas e adotadas as seguintes medidas referentes à estrutura e funcionamento dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs):
• Ampliação do horário de funcionamento dos CEMEIs;
• Implementação de critérios de prioridade na concessão de vagas para famílias com atividade laboral comprovada, incluindo trabalhadores formais, MEIs, autônomos e prestadores de serviço.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 9:03:58
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 355/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que adote medidas junto à Secretaria Municipal de Educação para incentivar a adesão das escolas estaduais de Varginha ao Programa das Escolas Cívico-Militares, promovido pelo Governo de Minas Gerais.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 9:11:38
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 361/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para a execução de projeto de melhorias nas dependências da Escola Antonette Johnson.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:06:38
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
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IND 365/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação do projeto “Conecte com Consciência” nas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo:
06/08/2025 -
Horário: 8:42:58
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Texto Original
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IND 460/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação de programas educacionais e palestras nas escolas do município sobre proteção animal, direitos dos animais, penalidades para maus-tratos e conscientização sobre a preservação de espécies nativas e fauna silvestre, conforme minuta anexa.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 8:42:35
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 465/2025 - Indicação
Ementa: Solicita para que sejam realizadas as seguintes melhorias na Escola Municipal São José, situada em Rua Luís Barbosa Tavares, 300, na Vila São Geraldo:
• elaboração de laudo técnico para a avaliação estrutural;
• reforma geral da unidade escolar;
• aquisição de mobiliários adequados ao funcionamento escolar e
• adoção de como medidas de controle e organização do trânsito nas imediações da durante os horários de entrada e saída dos alunos.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 808/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:11:19
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 466/2025 - Indicação
Ementa: Solicita que sejam implementadas campanhas permanentes de conscientização nas escolas municipais, orientando diretores, professoras, professores, demais profissionais da educação, bem como pais e responsáveis, sobre a importância de instruir as crianças a não promoverem ou participarem de brincadeiras de cunho sexual.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 811/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:17:10
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Texto Original
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IND 481/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para instituir carteirinha de identificação obrigatória para a retirada de crianças nas creches municipais, contendo fotografia e dados básicos da criança e de seus responsáveis legais.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 839/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 8:50:27
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 486/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do programa “Jiu-Jitsu nas Escolas” na Rede Pública Municipal de Ensino de Varginha.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 847/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 8:57:57
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 496/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reforma geral na Escola Municipal José Augusto de Paiva, em razão da antiguidade da estrutura predial.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 860/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:18:02
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 522/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para o aprimoramento da educação no Centro de Educação Integral de Varginha – CEIV, com a inserção de métodos de ensino de idiomas, tais como Inglês e Espanhol, na grade curricular.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 896/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:47:49
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Texto Original
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IND 550/2025 - Indicação
Ementa: Solicita revisão da remuneração atribuída ao cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais de Varginha.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 948/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:08:09
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 596/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Programa “Escola Aberta e Segura”, com o objetivo de promover a integração entre a comunidade e as instituições de ensino, por meio da abertura das escolas municipais para atividades culturais, esportivas e educativas, com acompanhamento e presença da Guarda Municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1026/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:46:00
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 605/2025 - Indicação
Ementa: Solicita reparos urgentes no entorno da Escola Municipal São José, incluindo a recuperação da calçada, do asfalto, do buraco aberto na via em decorrência das fortes chuvas, bem como a substituição do poste que se encontra inclinado e com a base desgastada.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1036/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 8:53:52
Autor:
Pastor Faustinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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