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PLOL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INTERVENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 8:36:48
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status:  Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer informações referentes ao Parque dos Dinossauros.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:36:25
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação do Senhor Secretário Municipal de Administração, nos termos do Art. 142 do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e do concurso público realizado no ano de 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:48:13
Autor:  Cássio Chiodi
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Autoridade convocada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 11/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações referentes ao Parque Centenário.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:50:20
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Assessoria Técnica - ASSTEC
Status:  Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício 019/2026 - Fundação Cultural do Município de Varginha.
Texto Original

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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do uso, controle e fiscalização dos veículos oficiais e veículos locados que compõem a frota da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 8:42:30
Autor:  Cássio Chiodi
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da permanência de um container e de uma máquina agrícola estacionados na Rua José Francisco de Barcelos, no Bairro Residencial Belo Horizonte III.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 9:13:39
Autor:  Zilda Silva
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DE PROMOÇÃO DA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 8:40:23
Autor:  Bruno Leandro Coletor
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do processo de compra do material didático que foi distribuído na rede pública municipal de ensino.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 8:43:02
Autor:  Cássio Chiodi
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

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REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências acerca da nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 8:45:27
Autor:  Dandan
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECG
Status:  Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Texto Original

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