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PLOL 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE IDENTIFICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO, INTERVENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:36:48
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requerer informações referentes ao Parque dos Dinossauros.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:36:25
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação do Senhor Secretário Municipal de Administração, nos termos do Art. 142 do Regimento Interno, para prestar esclarecimentos acerca do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e do concurso público realizado no ano de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:48:13
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Autoridade convocada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao Parque Centenário.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:50:20
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do uso, controle e fiscalização dos veículos oficiais e veículos locados que compõem a frota da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:42:30
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da permanência de um container e de uma máquina agrícola estacionados na Rua José Francisco de Barcelos, no Bairro Residencial Belo Horizonte III.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:13:39
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A INSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DE PROMOÇÃO DA JUSTA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:40:23
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do processo de compra do material didático que foi distribuído na rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:43:02
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências acerca da nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pelo Município.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:45:27
Autor:
Dandan
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Aguardando resposta à proposição
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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