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PLOE 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N' 6.371, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, NOTADAMENTE QUANTO AO NÍVEL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPAL DIRETA.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ATUEM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER — SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dandan (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 98/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Relatorias:
Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 83/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 963/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 11:04:30
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PRES 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Lucas (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 9/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Relatorias:
Bebeto do Posto (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRES 12/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca dos cargos que auxiliam a área da Enfermagem.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 13:51:22
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas aos cargos efetivos TNS/Psicólogo Escolar e Educacional e TNS/Assistente Social Escolar, regulamentados através das Leis Municipais n°7.020/2022 e n° 7.021/2022 e da Lei Federal n° 13.935/2019
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 299/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:26:56
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 389/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:24:44
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal de Varginha.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 419/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:27:47
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 128/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as secretarias municipais, fundações e autarquias do município e suas estruturas.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 463/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:42:18
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os funcionários das Secretarias Municipais.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 503/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:30:03
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Texto Original
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REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao pagamento do reajuste salarial da classe dos Instrumentadores Cirúrgicos do Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 567/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:07:56
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas aos contratos de serviços terceirizados no município.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:35:06
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os estacionamentos do prédio sede da Prefeitura de Varginha, englobando o período de 1 de janeiro de 2023 até 1 de agosto de 2023.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 676/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:25:42
Autor:
Cristovão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à equiparação salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem ao de Técnico de Enfermagem devido às funções executadas serem as mesmas.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 682/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:33:09
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 195/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre piso salarial dos coletores de lixo.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 700/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:35:09
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 196/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o andamento do processo para pagamento do Precatório aos servidores da educação municipal.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 703/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:36:59
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 197/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre alterações na Lei n. 4.246/2005.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 704/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 9:37:49
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 209/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao repasse do piso salarial dos enfermeiros no Município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 765/2023, Data Protocolo:
27/09/2023 -
Horário: 8:56:26
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 212/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informação sobre o andamento do processo para pagamento do precatório aos servidores da limpeza pública.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 788/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:37:46
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 219/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao atendimento e/ou proposta referentes às férias-prêmio e férias regulares para servidores públicos com doenças graves.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 815/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:27:18
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 221/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 818/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:29:36
Autor:
Zilda Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 225/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre infraestrutura na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 842/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:55:57
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 253/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes ao pedido do pagamento de 40% de insalubridade para os agentes funerários e para os coveiros conforme Indicação 428/2023.
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo:
22/11/2023 -
Horário: 10:40:18
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 216/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que na realização de concursos públicos no município de Varginha seja reservada a cota de 20% das vagas aos negros ou pardos.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:01:24
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
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IND 242/2023 - Indicação
Ementa: Solicita inclusão, por meio de Projeto de Lei de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, consoante art. 51, inciso III da Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a concessão de licença-nojo (luto) em razão do falecimento de netos, acrescentando-os ao inciso IV do artigo 125, guardando integral paralelismo com a concessão da referida licença em razão do falecimento dos avós.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 401/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:39:44
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Matéria lida
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IND 428/2023 - Indicação
Ementa: Solicita pagamento de 40% de insalubridade aos agentes funerários e aos coveiros.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 737/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:50:05
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
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IND 479/2023 - Indicação
Ementa: Solicita recursos financeiros, na forma de subvenção social, para manutenção, conservação e funcionamento da sede do Clube Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Varginha.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 808/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:18:36
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Matéria lida
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IND 481/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o Canal de Divulgação de Pessoas Desaparecidas e Animais Perdidos em Varginha, conforme minuta anexa.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 812/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 9:21:50
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Matéria lida
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IND 501/2023 - Indicação
Ementa: Solicita implementar às equipes de Saúde Bucal do Município de Varginha o pagamento da gratificação, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 848/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 9:02:45
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Matéria lida
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IND 514/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos de viabilidade técnica e operacional, entre a Prefeitura Municipal e o COMDEDICA, visando à criação de mais um Conselho Tutelar.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 876/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 9:42:49
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Matéria lida
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IND 553/2023 - Indicação
Ementa: Solicita doação dos terrenos de propriedade da ASSP para servidores de baixa renda fazerem suas casas em sistema de mutirão.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 954/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:28:11
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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