Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOL 119/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: LAURO PEREIRA ALVES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1080/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:48:03
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 120/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 04, LOCALIZADA RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANA LÚCIA AVELLAR.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1098/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:37:18
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE RAFAEL DOS REIS SOARES.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:48:41
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. THIAGO ALBERTONI PRATA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:44:21
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO PRESIDENTE DO TRE-MG, DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:51:42
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO GRUPO UNIS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:13:51
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:24:55
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI À FADIVA - FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:54:41
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO CULTURAL A LAURA LUISE PEDRO.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 344/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 13:33:29
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO BATISTA MÁXIMO.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 373/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:28:50
Autor:
Pastor Faustinho
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À FÁBIO MARITAN PEREIRA.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 374/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:33:31
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 404/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 13:56:20
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO AO SR. LUCAS CORRÊA REIS, O TÍTULO DE “ESPORTISTA DESTAQUE”, PELOS SEUS 43 ANOS DEDICADOS AO JUDÔ, SENDO 33 ANOS COMO FAIXA PRETA, SUA ATUAÇÃO EXEMPLAR COMO TÉCNICO, EDUCADOR E FORMADOR DE ATLETAS E SUA CONTRIBUIÇÃO MARCANTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 13:11:03
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN BARONCELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:19:39
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE "COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO MARTINHO LUTERO" AO SR. SALVADOR ANTUNES.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:38:16
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL AO SENHOR LEÔNIDAS OLIVEIRA.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:51:04
Autor:
Pastor Faustinho
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR FREDERICO AUGUSTO MASSOTE BONIFÁCIO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:10:34
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDA À SRA. BIANCA GROSSI SILVEIRA CAMPOS PINTO, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 670/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 9:51:16
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO SENHOR JOÃO AUGUSTO DE OLIVERIA NETO.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:10:47
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:16:55
Autor:
Pastor Faustinho
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ GERALDO MARCIANO REZENDE REIS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:19:18
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AS EQUIPE DO PROJETO "GUARDIÕES DO CAMPO” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 796/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 13:40:33
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ASSOCIAÇÃO ALEGRIA.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 798/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 13:45:57
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. LUIZ HENRIQUE DE SOUZA PINTO.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 799/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 13:47:49
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DEPUTADO FEDERAL MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:17:40
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES AO BOMBEIRO MILITAR LEUDER TADEU DA COSTA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 831/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:18:55
Autor:
Cássio Chiodi
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. NIKOLAS FERREIRA
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 832/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:20:38
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. BRUNO ENGLER.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 9:50:26
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. DURVAL ÂNGELO ANDRADE.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:33:30
Autor:
Cássio Chiodi
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDYR BORGES CARDOSO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 905/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 9:53:40
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TORCIDA GIGANTE VGA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 907/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:06:16
Autor:
Cássio Chiodi
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JULIANA DE PAULA MENDONÇA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 909/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 10:13:55
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
|
|
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE PETRIN PINTO
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 922/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE VARGINHA (COMPIR).
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 946/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:06:32
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR JOSÉ SILVA SOARES – ZÉ SILVA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 951/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:11:15
Autor:
Cássio Chiodi
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO JOVEM JOÃO VICTOR OLIVEIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 954/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:14:13
Autor:
Dandan
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO LEGISLATIVO AO DEPUTADO SENHOR DIEGO ANDRADE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 965/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:48:11
Autor:
Miguel da Saúde
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA DE PAULA MENDONÇA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 976/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:58:21
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À SRA. ANGÉLICA LEAL DE ALMEIDA DA SILVA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 982/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 9:54:56
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DOUTOR EVANDRO MARCELO DOS SANTOS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 988/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 10:04:08
Autor:
Cássio Chiodi
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE AO SR. MARCELO DO NASCIMENTO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1048/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:16:54
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE PARA MARIA VIRGINIA BARBOSA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1055/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA "ALFERES TIRADENTES" AO SR. PAULO ROBERTO PINHEIRO JÚNIOR
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1083/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:25:09
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES - AO SR. HELTON VALMOR SKROBOT.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:36:27
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL – ODILON SALGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 8:49:43
Autor:
Pastor Faustinho
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ROTATÓRIA JOSÉ FONTOURA DE ASSUNÇÃO.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 10:41:38
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Adílio Veloso de Lima pelos relevantes serviços prestados na promoção da saúde e do esporte, destacando-se como atleta, empresário e referência no fisiculturismo, impactando positivamente a cidade de Varginha
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 8:42:38
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso a Flores do Café, pela relevante contribuição social, econômica e cultural, fortalecendo a atuação das mulheres no meio rural através de práticas sustentáveis, produção de café de qualidade, transformação e empoderamento feminino no agronegócio.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 910/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:31:34
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|