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VET 2/2023 - Mensagem de Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1995.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOE 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 25/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 15:53:58
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 10:33:02
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA)
Apresentação: 8 de Março de 2023
Protocolo: 119/2023, Data Protocolo:
08/03/2023 -
Horário: 8:09:54
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI QUE HOSPITAIS E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA OFEREÇAM TREINAMENTO E ORIENTAÇÕES AOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 168/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 16:34:09
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO, ANTES DE ALTA HOSPITALAR DE RECÉM-NASCIDOS, DO “TESTE DO QUADRIL”.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 250/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 9:12:31
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
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PLOL 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 278/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 8:20:15
Autor:
Dr. Guedes
Resultado: Matéria lida
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PLOL 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:55:33
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL — UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 8:04:05
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Documentos Acessórios:
3
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Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 7.125, de 13 de julho de 2023
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PLOL 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 485/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 9:56:58
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2023
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PLOL 50/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“, QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Protocolo: 713/2023, Data Protocolo:
13/09/2023 -
Horário: 10:25:50
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO PÚBLICO E ESCOLAS PÚBLICAS, MEDIANTE ADAPTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 854/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:16:43
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
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Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Protocolo: 881/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 8:08:44
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Professor Rodrigo Naves (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E TREINAMENTO DE CÃES (“CÃOPANHEIRO”), EM AUXÍLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 883/2023, Data Protocolo:
08/11/2023 -
Horário: 8:59:25
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
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Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relacionadas à falta de medicamentos na rede pública de saúde do Município
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 293/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:22:51
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à Política Nacional de Tratamento de Câncer Infantil, conforme a Lei 14.308/2022 que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 297/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:25:32
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a UPA e o Pronto-Socorro do Hospital Bom Pastor de Varginha.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 413/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:19:27
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 423/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 9:31:00
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre estacionamento da policlínica central.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 10:08:49
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 130/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao cumprimento da Lei municipal número 5.423/2011, que dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final no município de Varginha.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 476/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:52:36
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas às cirurgias renais represadas no município.
Apresentação: 28 de Junho de 2023
Protocolo: 529/2023, Data Protocolo:
28/06/2023 -
Horário: 13:48:42
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
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REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o PSF do bairro Corcetti.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 575/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:15:14
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao Centro Municipal de Fisioterapia.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 596/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:05:43
Autor:
Dudu Ottoni
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às obras de construção civil realizadas no HRSM, nos últimos 3 anos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 636/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:02:39
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o tratamento para recuperação de pessoas com quadros graves de dependência química.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 657/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 10:36:13
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre programa para entrega domiciliar de medicamentos aos acamados.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 679/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:27:38
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 193/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas ao atendimento telefônico da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades básicas de saúde – UBS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 689/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:42:07
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 204/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção e transferência da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Sagrado Coração, também conhecida como PSF Vargem, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as Ruas Geraldo Zanatelli e Evânio Labre, no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 731/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:39:58
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 206/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas aos atendimentos médicos realizados na Emergência do Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 743/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:57:29
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 210/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre restos a pagar processados ou não pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 777/2023, Data Protocolo:
04/10/2023 -
Horário: 9:05:46
Autor:
Carlinho da Padaria
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 226/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à realização de exame de mamografia.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 845/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 8:59:22
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 230/2023 - Requerimento
Ementa: Requer as informações relativas ao programa Saúde Digital.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 859/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:55:21
Autor:
Apoliano do Projeto DOM
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 258/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as Emendas Impositivas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UAPS/USF/PSF) no ano de 2021 e 2022 pelo vereador propositor.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 949/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 9:08:33
Autor:
Dandan
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 112/2023 - Indicação
Ementa: Solicita manutenção e/ou aquisição e substituição de ventiladores para a Unidade de Atenção Primária em Saúde – UAPS do bairro Imaculada Conceição.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:44:30
Autor:
Professor Rodrigo Naves
Resultado: Matéria lida
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IND 228/2023 - Indicação
Ementa: Solicita construção de posto de saúde para atender aos bairros Nova Varginha, Santa Terezinha, Parque das Grevíleas, Industrial JK e proximidades.
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 382/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 10:00:05
Autor:
Bebeto do Posto
Resultado: Matéria lida
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IND 256/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado processo de licitação para realização de cirurgias de alta complexidade no município.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 428/2023, Data Protocolo:
31/05/2023 -
Horário: 10:08:18
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
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IND 289/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estruturação de uma unidade de farmácia básica na UPA.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 480/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 8:55:35
Autor:
Thulyo Paiva
Resultado: Matéria lida
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a realização de reparos imediatos no calçamento da entrada da Unidade de Atenção Primária a Saúde (UAPS/USF) Dr. Jacy de Figueiredo (PSF Pró-Saúde / PSF Imaculada / PSF Caic 1) e a posterior análise da viabilidade para asfaltamento do referido trecho.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 493/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:09:38
Autor:
Dandan
Texto Original
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IND 298/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Projeto Musicoterapia nos hospitais, na oncologia, principalmente infantil e para crianças com autismo.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 500/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 10:16:44
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Texto Original
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IND 336/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a disponibilização de Fonoaudiólogos para atendimento nos PSF, UBS e na Policlínica Central.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 569/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 10:09:35
Autor:
Dr. Lucas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Audiência(s) Pública(s):
Debate sobre o campeonato de futebol das categorias de base em Varginha
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IND 347/2023 - Indicação
Ementa: Solicita atendimento prioritário para Pessoa com Deficiência - PCD nas UBS, desde a marcação, consulta e andamento do tratamento.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 589/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:01:13
Autor:
Cabo Valério
Resultado: Matéria lida
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IND 351/2023 - Indicação
Ementa: Solicita que a sede da central de vacinas seja transferida para um local mais próximo ao centro da cidade, podendo ser próxima à Policlínica Central.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 598/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:07:37
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
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IND 353/2023 - Indicação
Ementa: Solicita instalação de trocador fraldário infantil, nos banheiros do Hospital Bom Pastor;
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 600/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 9:14:02
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
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IND 372/2023 - Indicação
Ementa: Solicita implantação de uma unidade de Saúde PSF no bairro Portinari.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 630/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 9:58:38
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Resultado: Matéria lida
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IND 374/2023 - Indicação
Ementa: Solicita estudos e providências cabíveis para construção de uma escola infantil para atender os bairros Boa vista, Bela Vista, São José e bairros próximos.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 633/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:00:38
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Matéria lida
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IND 397/2023 - Indicação
Ementa: Solicita o retorno da unidade de saúde do bairro Bom Pastor da Rua José Teixeira de Resende, no bairro Jardim Lacerda, para a Avenida Plínio Salgado, onde funcionava anteriormente.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Protocolo: 681/2023, Data Protocolo:
06/09/2023 -
Horário: 9:32:41
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Resultado: Matéria lida
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IND 433/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a divisão do município em 4 setores e utilização de uma Unidade de Saúde por setor tendo o início às 9h e término às 21h, com equipe específica de saúde da família.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 742/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Reginaldo Tristão
Resultado: Matéria lida
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