SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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PLOL 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “APESUL" Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 8:18:30 Autor: Zilda Silva Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.248, de 27 de março de 2024
PLOL 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA Apresentação: 10 de Julho de 2024 Protocolo: 465/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 9:30:11 Autor: Carlinho da Padaria Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.304, de 03 de setembro de 2024
PLOL 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE VARGINHA. Apresentação: 11 de Dezembro de 2024 Protocolo: 719/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 7:56:54 Autor: Joãozinho Enfermeiro Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 2 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7.339, de 20 de janeiro de 2025
PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 12/2024, Data Protocolo: 07/02/2024 - Horário: 9:38:57 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 4 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 6 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 21 de Março de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 11 de março de 2024
PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 9:49:49 Autor: Joãozinho Enfermeiro Relatorias: Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Norma publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 7, de 02 de abril de 2024
PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO. Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 62/2024, Data Protocolo: 21/02/2024 - Horário: 10:45:53 Autor: Carlinho da Padaria Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Norma publicada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 27 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 02 de abril de 2024 Acompanhar Matéria
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 10:03:24 Autor: Reginaldo Tristão Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 20 de março de 2024
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS BATISTA. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024 Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 28/02/2024 - Horário: 10:08:03 Autor: Apoliano do Projeto DOM Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 20 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 25 de março de 2024
PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. Apresentação: 6 de Março de 2024 Protocolo: 99/2024, Data Protocolo: 06/03/2024 - Horário: 8:48:36 Autor: Cristovão Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 20 de março de 2024
PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A THEREZA ZAMBOTTI. Apresentação: 27 de Março de 2024 Protocolo: 201/2024, Data Protocolo: 27/03/2024 - Horário: 12:53:24 Autor: Dudu Ottoni Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 29 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 8, de 30 de abril de 2024
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO MARTINS COELHO Apresentação: 24 de Abril de 2024 Protocolo: 270/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 8:10:59 Autor: Zilda Silva Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 15 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 9, de 27 de maio de 2024
PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT VARGINHA. Apresentação: 24 de Abril de 2024 Protocolo: 272/2024, Data Protocolo: 24/04/2024 - Horário: 8:33:46 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 10, de 27 de maio de 2024
PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR GUIMARÃES GONÇALVES Apresentação: 15 de Maio de 2024 Protocolo: 297/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 7:53:23 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 12, de 19 de junho de 2024
PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO Apresentação: 15 de Maio de 2024 Protocolo: 298/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 8:15:15 Autor: Cabo Valério Relatorias: Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 17, de 21 de outubro de 2024
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A GENY RODRIGUES AZEVEDO Apresentação: 15 de Maio de 2024 Protocolo: 300/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:00:04 Autor: Zilda Silva Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 22 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 11, de 15 de maio de 2024
PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA CAIAFA. Apresentação: 22 de Maio de 2024 Protocolo: 348/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 10:04:17 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 19, de 23 de outubro de 2024
PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA. Apresentação: 29 de Maio de 2024 Protocolo: 374/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 10:00:33 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 15, de 28 de agosto de 2024
PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Junho de 2024 Protocolo: 379/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 8:11:55 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 14, de 26 de agosto de 2024
PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MARIA TAVARES. Apresentação: 12 de Junho de 2024 Protocolo: 402/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 8:09:12 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 21 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 18, de 23 de outubro de 2024
PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ NOEMI A EQUIPE DA REDE DE ENSINO DE VARGINHA Apresentação: 12 de Junho de 2024 Protocolo: 404/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 8:49:10 Autor: Zilda Silva Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 16 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 16, de 21 de novembro de 2024
PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO - SRª ANA PAULA LEÃO. Apresentação: 10 de Julho de 2024 Protocolo: 452/2024, Data Protocolo: 10/07/2024 - Horário: 8:00:46 Autor: Bebeto do Posto Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 14 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 13, de 15 de agosto de 2024
PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES Apresentação: 16 de Outubro de 2024 Protocolo: 667/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 10:12:02 Autor: Cabo Valério Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 20, de 14 de novembro de 2024
PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” AO SR. LUIS CARLOS ALCANTARA SILVA. Apresentação: 23 de Outubro de 2024 Protocolo: 670/2024, Data Protocolo: 23/10/2024 - Horário: 8:26:19 Autor: Professor Rodrigo Naves Relatorias: Zilda Silva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 13 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 21, de 14 de novembro de 2024
PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE, AO SENHOR DJALMA BARBOSA FARIA. Apresentação: 11 de Dezembro de 2024 Protocolo: 720/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:11:33 Autor: Dr. Guedes Relatorias: Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 22, de 18 de dezembro de 2024
PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. BRUNO ARAÚJO OLIVEIRA. Apresentação: 11 de Dezembro de 2024 Protocolo: 722/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 8:25:02 Autor: Thulyo Paiva Relatorias: Cristovão (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final) Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim 16 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Sim Bebeto do Posto - Sim Cabo Valério - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2024 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 23, de 18 de dezembro de 2024
MOC 3/2024 - Moção Ementa: Moção de Aplauso a Rodrigo da Silva Carvalho por transformar a vida de crianças e adolescentes através do jiu-jitsu e enaltecer o Município de Varginha no cenário esportivo nacional e internacional. Apresentação: 18 de Março de 2024 Protocolo: 153/2024, Data Protocolo: 18/03/2024 - Horário: 12:58:40 Autor: Professor Rodrigo Naves Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Apoliano do Projeto DOM - Não Votou Bebeto do Posto - Sim Carlinho da Padaria - Sim Cristovão - Sim Dandan - Sim Dr. Guedes - Sim Dr. Lucas - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Professor Rodrigo Naves - Sim Reginaldo Tristão - Sim Thulyo Paiva - Sim Zilda Silva - Sim Texto Original Acompanhar Matéria

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