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PLOL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: VEREADOR HAMID AFIF.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:23:38
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Texto Original
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PLOL 10/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 11, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA DONA CIDOCA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:44:28
Autor:
Dandan
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: PAULO MASSA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:01:27
Autor:
Miguel da Saúde
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA 06, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOÃO CARLOS SARTO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:09:12
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 13/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: WILSON OSSANI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:16:04
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 17/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 24, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PEDRO ROSA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 8:48:13
Autor:
Dandan
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 19/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA PROJETADA 1, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA MARTA CURI VILELA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:11:32
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 23/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA O BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA OLGA LIMA.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:19:28
Autor:
Dandan
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A RUA 03, BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, DENOMINAR-SE-Á RUA PROFESSORA ELIETE BATISTA PEREIRA.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 220/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:27:00
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 25/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 17, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ CARLOS PASSATUTO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 223/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:29:56
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 27/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA H NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINA-SE RUA JOÃO DELMINDO DE OLIVEIRA
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 241/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:20:58
Autor:
Afonso Monticeli
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 29/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 06, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA WALÉRIA DE LIMA BARONI.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:54:45
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 31/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ODETE GOULART MOTERANI.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 281/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:25:53
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Redação Final / Autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 34/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 16, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LILIAN VAZE.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:53:47
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 37/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA FRANCIELLY RAMOS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:47:59
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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PLOL 38/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ALOÍSIO – ZIZA.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:38:14
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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PLOL 40/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA "M", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA VICENTINA VICENTE.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:52:40
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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PLOL 41/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA F, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE ARAUJO
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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PLOL 42/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Alaor Bertoli.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:01:19
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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PLOL 43/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA O, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LUIZ GABRIEL.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:04:58
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO PROFESSOR SANDRO PENA AURELIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMO ATLETA ESPORTIVO E PELA SUA DEDICAÇÃO COMO PROFESSOR, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:46:23
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE COMENDA DO MÉRITO JURIDICO PARA FACULDADE DE DIREITO DE VARGINHA – FADIVA
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 8:49:28
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI AO PROFESSOR DOUTOR SILVIO CREPALDI.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:40:27
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A EQUIPE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER, A HONRARIA “COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES”.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:56:05
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR EDSON ANTONIO MENEGUELI.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 8:53:07
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DA AGRICULTURA – ANTONIO ERNESTO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 9:05:06
Autor:
Pastor Faustinho
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR JORGE MOLINARI KLOTZ.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:00:12
Autor:
Pastor Faustinho
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FLÁVIO ROSCOE NOGUEIRA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:24:33
Autor:
Cássio Chiodi
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO À RADIOPATRULHA DE PROTEÇÃO À MULHER (RRPM).
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:43:02
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO AO SR. PROFESSOR ARGEMIRO PROCÓPIO, O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO, À PRODUÇÃO ACADÊMICA E À PROJEÇÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO CENÁRIO INTELECTUAL E CIENTÍFICO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 8:45:06
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE" AO SR. SENADOR CARLOS VIANA.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:52:12
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL "IRMÃ MARIA NOEMI" AO PROFESSOR DOUTOR FÁBIO LUIZ DE CARVALHO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 205/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:09:59
Autor:
Alexandre Prado
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DA MEDICINA E DA SAÚDE MUNICIPAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:23:06
Autor:
Davi Martins
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO PAULO GONÇALVES DE CARVALHO.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 230/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:38:41
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 236/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 8:43:41
Autor:
Zilda Silva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AO SR. TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, SR. ULISSES SILVA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA EM VARGINHA.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:26:22
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. PAULA REGINA PEREIRA RIBEIRO.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:43:52
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE VICTOR, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA PRESENÇA DOS PADRES DEHONIANOS NO MUNICIPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:45:05
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CLÁUDIA LUIZA GONZAGA DA SILVA.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:45:57
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DA EDUCAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VARGINHA
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 8:49:36
Autor:
Miguel da Saúde
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE "À PROFESSORA JÉSSICA JÁBER".
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 285/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:31:38
Autor:
Cássio Chiodi
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO - PRO-RIM.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:39:31
Autor:
Dudu Ottoni
Relatorias:
Zé Morais (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
15/04/2026 -
Horário: 8:49:07
Autor:
Professora Mônica Cardoso
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO GILNEY FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, LOTADO NO 9º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (9º BBM).
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 8:39:56
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 28/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FICA CONCEDIDO À SRA ODÍLIA DE FÁTIMA DE CASTRO RODRIGUES, A HONRARIA DE “COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA”, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO POR SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES, SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E POR SEU DESTAQUE NA ÁREA SOCIAL.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 9:44:46
Autor:
Thulyo Paiva
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:44:10
Autor:
Cássio Chiodi
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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PDL 30/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 8:55:13
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
Texto Original
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