Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.634 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 6.790, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Ana Rios Fontoura (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Dr. Guedes (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
||
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Zilda Silva (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°5.340, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL", DEFINE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISAN E DÁ OUTRAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOE 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE — APS, DESTINADO AO REPASSE AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Miguel da Saúde (CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
Ana Rios Fontoura (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:19:54
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 10:30:42
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:54:00
Autor:
Dandan
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Alexandre Prado (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 8:52:00
Autor:
Dandan
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 13:38:36
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Thulyo Paiva (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:00:29
Autor:
Dr. Guedes
Relatorias:
Joãozinho Enfermeiro (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E TRIAGEM AUDITIVA ESCOLAR EM ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 13:25:50
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Texto Original
|
|
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE DIREITOS À CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ÀS CRIANÇAS ESTUDANTES COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR, ATESTADAS POR LAUDO MÉDICO OU NUTRICIONAL, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:27:03
Autor:
Dr. Lucas
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
||
Davi Martins (CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E NO PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 292/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:41:08
Autor:
Ana Rios Fontoura
Relatorias:
Rogério Bueno (CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLOL 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS COM ALTO POTENCIAL ALERGÊNICO NOS CARDÁPIOS E RÓTULOS DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 458/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 14:26:39
Autor:
Zé Morais
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2025
Texto Original
|
|
PLOL 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 928/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 9:09:59
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Status: Proposição distribuída às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as condições da Unidade Básica de Saúde – UBS Vargem bem como sobre a construção e transferência da referida unidade para o terreno pertencente a Município no bairro Sagrado Coração.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:18:36
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à cirurgia de endometriose no município.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:54:17
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes à situação do PSF Padre Vitor, que se encontra em péssimas condições de atendimento aos seus usuários.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:18:53
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a realização de melhorias na UAPS Dr. Vivaldo Garcia, localizada na Vila Barcelona.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:52:18
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações referentes aos pacientes que estão em macas nos corredores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA enquanto aguardam vagas de transferência para internação em outros hospitais.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:54:14
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as cirurgias ortopédicas realizadas no mutirão e a quantidade de pacientes que ainda aguardam atendimento.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:03:13
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a realização das cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a fila de espera de consultas e exames médicos especializados no Município de Varginha:
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 13:14:29
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao horário de funcionamento da farmácia da UBS do bairro Canaã.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:24:19
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Secretário de Saúde de Varginha, sobre a estrutura, localização e funcionamento das unidades de saúde da Atenção Básica no município de Varginha:
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 10:32:19
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a fila de espera para cirurgia de catarata, solicitando esclarecimentos sobre prazos e medidas adotadas para agilizar os atendimentos.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:09:53
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um retorno sobre a construção de uma sede para a UBS ou PSF no bairro Sagrado Coração, buscando informações sobre prazos, planejamento e execução da obra.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:10:31
Autor:
Rogério Bueno
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da disponibilidade de vagas em Centros de Terapia Intensiva (CTI) para pacientes submetidos a cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde do Município de Varginha.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 8:51:04
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a utilização do estacionamento da Policlínica Central por parte dos munícipes de Varginha.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:55:52
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a situação dos pacientes residentes no município que necessitam se deslocar para outras cidades para realização de exames ou tratamentos de saúde em clínicas e hospitais particulares, por ausência de oferta local desses serviços.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 8:45:22
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 89/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os atrasos nos pagamentos dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Varginha, bem como as providências adotadas pela gestão municipal para solução do impasse e garantia da continuidade dos serviços
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
23/04/2025 -
Horário: 9:53:45
Autor:
Dr. Lucas
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 100/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a implantação de uma unidade de Saúde do Programa Saúde da Família - PSF no bairro Portinari.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 362/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 9:07:31
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 109/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes a administração e gestão do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas Dra. Osmarina Gonçalves de Aguiar, do Município de Varginha.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo:
07/05/2025 -
Horário: 9:17:49
Autor:
Thulyo Paiva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 110/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações e providências referentes ao atual sistema de marcação de consultas nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e nas Estratégias de Saúde da Família – ESF.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:44:44
Autor:
Ana Rios Fontoura
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 113/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da oferta de atendimento de Fonoaudiólogos na rede municipal de saúde.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 412/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 8:51:59
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 118/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a viabilidade de implantação de farmacinhas — destinadas à dispensação gratuita de medicamentos básicos — em todas as Unidades de Saúde da rede municipal, incluindo aquelas vinculadas ao Programa Saúde da Família (PSF).
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 436/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:08:48
Autor:
Bruno Leandro Coletor
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 119/2025 - Requerimento
Ementa: Requer as seguintes informações referentes às emendas impositivas destinadas por este Vereador às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no exercício de 2023 (UBS FARMACEUTICA BIOQUIMICA REGINA GOMES NUNES DA SILVA - Cidade Nova, UBS Enfermeira Junia de Manso Fonseca - Vila Mendes e UBS Dr. Vivaldo Garcia - Barcelona.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 438/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:10:03
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 120/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da realização de cirurgias bariátricas pelo Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 440/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 9:11:45
Autor:
Dr. Guedes
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 136/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Unidade de Pronto Atendimento – UPA do município.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 10:29:42
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações relativas à estrutura administrativa do Hospital Bom Pastor.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:24:35
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao Posto Avançado de Coleta Externa – PACE, localizado na Avenida Maria Rezende Braga, nº 55, no bairro Vila Verde.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 8:52:57
Autor:
Alexandre Prado
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da especialidade de Reumatologia no âmbito da rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 9:07:43
Autor:
Dandan
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito da falta de profissionais para o atendimento de crianças e jovens autistas assistidos pela FUVAE no município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 8:58:31
Autor:
Zilda Silva
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a construção de uma unidade de saúde no bairro Jardim Áurea/Park Rinaldo, considerando que o referido projeto já estava em andamento e aprovado pelo Governo Federal, por meio do Programa Novo PAC, desde fevereiro de 2024.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 8:44:17
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre prevenção do aborto provocado.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 740/2025, Data Protocolo:
03/09/2025 -
Horário: 8:55:43
Autor:
Davi Martins
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações recebidas do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Convocação do Senhor Secretário Municipal de Saúde, a fim de que compareça a esta Câmara Municipal e preste esclarecimentos sobre assuntos relacionados à saúde pública no Município de Varginha.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Geral - SECG
Status: Autoridade convocada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da possibilidade de disponibilização gratuita do sensor de glicose FreeStyle Libre no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 815/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:54:11
Autor:
Joãozinho Enfermeiro
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o atendimento prestado no PSF do Bairro Corcetti.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 817/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:57:44
Autor:
Marquinho da Cooperativa
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do andamento da ampliação do Hospital Bom Pastor, com ênfase na necessidade de novos leitos, visando melhorar o atendimento, acolhimento e resolutividade aos pacientes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 818/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 9:59:02
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da reforma da UBS Bom Pastor (localizada na Rua José Teixeira de Rezende), que se encontra atualmente interditada, bem como sobre a possibilidade de transferência do Centro de especialidades da Criança (CEC) para este local.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 819/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:00:20
Autor:
Miguel da Saúde
Localização Atual: Assessoria Técnica - ASSTEC
Status: Informações solicitadas ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|